30 de Janeiro de 2013 / às 12:37 / em 5 anos

Superávit primário inflado de dezembro não garante meta cheia em 2012

Por Luciana Otoni

Funcionário checa folhas com notas de real impressas durante visita da imprensa à Casa da Moeda, no Rio de Janeiro, em agosto de 2012. Com o mau desempenho da economia, o setor público brasileiro não cumpriu a meta cheia de superávit primário em 2012, indicando ainda que, para este ano, também haverá dificuldades. 23/08/2012 REUTERS/Sergio Moraes

BRASÍLIA, 30 Jan (Reuters) - O setor público brasileiro não cumpriu a meta cheia de superávit primário em 2012, prejudicado pela fraqueza da economia, obrigando o governo a descontar 34,9 bilhões em gastos do PAC e realizar outras manobras fiscais para fechar o rombo e indicando que neste ano também haverá dificuldades.

Em 2012, a economia feita para pagamento de juros somou 104,951 bilhões de reais, o equivalente a 2,38 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ante a meta estabelecida pelo governo de 139,8 bilhões de reais, informou o Banco Central nesta quarta-feira. Em relação a 2011, houve uma queda de 18,5 sobre o superávit obtido, de 128,710 bilhões de reais.

Em dezembro, o superávit primário ficou em 22,252 bilhões de reais, muito acima do 1,934 bilhão de reais registrado um ano antes, inflado por receitas extras arrumadas pelo governo.

Entraram no resultado do mês passado --o melhor desde setembro de 2010 e o maior para um mês de dezembro na história-- 12,4 bilhões de reais do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e a antecipação de mais de 7 bilhões de reais em dividendos pagos pela Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A última vez que o governo não conseguiu cumprir a meta cheia foi em 2010, quando teve de utilizar 22,08 bilhões de reais de abatimento do PAC.

“O superávit de 2012 foi impactado pela moderação da atividade econômica”, disse a jornalistas o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha. “Também foram tomadas medidas de desoneração e foi observado que os governos subnacionais apresentaram resultado abaixo da meta.”

O resultado primário do ano passado foi formado pelos saldos positivos do governo central (governo federal, Previdência Social e BC), de 86,086 bilhões de reais (ante uma meta de 97 bilhões de reais) e de Estados e municípios, de 21,511 bilhões de reais (ante meta de 42,7 bilhões de reais), e pelo déficit das empresas estatais, de 2,645 bilhões de reais.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, justificou o desempenho primário com as ações anticíclicas adotadas pelo governo.

“Gostaríamos de ter feito mais superávit primário em 2012, mas estamos fazendo política anticíclica”, disse o ministro a jornalistas, referindo-se às diversas desonerações fiscais implementadas pelo governo para incentivar a produção e o consumo.

DIFICULDADES À FRENTE

A avaliação de especialistas é de que a engenharia financeira feita pelo governo em 2012 para chegar à meta mostra que há uma deterioração das contas públicas no país, acendendo a luz amarela para 2013.

“Todas as medidas adotadas tiveram impacto e agora o governo quer maquiar o resultado de forma a mostrar um lado bom, escondendo a fragilidade da política fiscal”, disse o economista da consultoria Tendências Felipe Salto, para quem o superávit primário em 2013 ficará em 2,1 por cento do PIB.

“O governo não consegue formar expectativa em relação ao futuro da economia em função das incertezas na política macroeconômica e devido ao excesso de intervenção”, acrescentou.

De olho nas esperadas dificuldades para atingir a meta cheia de 2013 do superávit primário, de 155,9 bilhões de reais, o governo já discute mudanças no objetivo.

Uma possibilidade é aumentar o abatimento dos investimentos do PAC e de ajustes na meta de Estados e municípios. Segundo fontes do governo, Mantega prefere fazer ajustes, como o abatimento do PAC, do que reduzir simplesmente a meta de primário para o ano.

RESULTADO NOMINAL E DÍVIDA

O BC também informou nesta manhã que o resultado nominal --receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros-- de dezembro ficou positivo em 3,150 bilhões de reais no mês passado, mas acumulou um déficit de 108,912 bilhões de reais no ano. A dívida pública fechou 2012 a 35,1 por cento do PIB, no menor patamar anual.

Para este ano, segundo Rocha, do BC, essa relação deve cair para 33,2 por cento, considerando que o setor público cumpra a meta cheia do superávit primário.

A dívida bruta do país, ainda segundo o BC, cresceu para 58,6 por cento do PIB em 2012, ante 54,2 por cento em 2011. Isso ocorreu devido ao maior volume de operações compromissadas feitas pelo BC, usadas para controlar a liquidez da economia.

Segundo Rocha, elas atingiram 11,9 por cento do PIB em 2012, acima dos 8,3 por cento do ano anterior, porque houve redução do compulsório e consequente injeção de cerca de 100 bilhões de reais na economia.

Reportagem adicional de Tiago Pariz e Alonso Soto

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