June 28, 2013 / 1:36 AM / 5 years ago

Dilma recebe apoio de aliados para plebiscito, efeito em 2014 é incerto

Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA, 27 Jun (Reuters) - Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira, a maioria dos partidos aliados do governo apoiou a iniciativa de um plebiscito para fazer uma reforma política, mas alguns dos pontos a serem definidos na consulta popular não seriam aplicados nas próximas eleições.

Apesar do apoio da maioria dos partidos, a realização do plebiscito para a reforma política não é uma decisão pacificada entre os aliados. Alguns, como o Partido Progressista (PP), preferem que as mudanças no sistema político sejam feitas por meio de um referendo. Nesse caso, o Congresso aprovaria uma reforma que seria depois submetida à consulta popular.

A validade das novas regras já para as eleições de 2014 divide os aliados e depende ainda de uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber quanto tempo será necessário para organizar o plebiscito.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse à Reuters que Dilma quer que “alguma coisa já passe a valer para as próximas eleições”, mas admite que “nem tudo poderá estar em funcionamento já em 2014”. Lupi, porém, não quis detalhar o que pode ou não ser validado para o próximo pleito.

O presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse que a aplicação das mudanças pode, inclusive, ser alvo do plebiscito.

“Alguma coisa deve valer para 14, mas nem todo conjunto da reforma valerá para 14”, disse. “Isso é uma decisão que vai ser dada no debate do Congresso Nacional e pode ser objeto inclusive do próprio plebiscito”, afirmou ele a jornalistas após a reunião.

A polêmica entre os aliados aumenta mais quando o debate é sobre o que será perguntado à população.

Lupi afirmou que a proposta da presidente é que sejam feitos “no máximo cinco ou seis questionamentos”.

“Ela vai fazer uma proposta ao Congresso na semana que vem e depois nós, os partidos, teremos que analisar e aprovar a proposta no Congresso”, explicou.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que tem comandado ao lado da presidente a discussão do plebiscito, afirmou que pelo menos dois temas devem ser alvo de consulta popular: “O financiamento de campanha e o sistema de votação... duas diretrizes que são essenciais.”

Mercadante ressaltou a importância da participação popular por meio do plebiscito para realizar a reforma, pois permitirá “debater e o povo decidir os pilares da reforma”.

Segundo o ministro, não é possível determinar uma data para o plebiscito porque o TSE ainda vai informar oficialmente ao governo quanto tempo precisa para organizar a consulta popular.

“Nós estamos aguardando a resposta do TSE para verificar qual é o tempo mínimo... para viabilizar a logística, as urnas e a organização do plebiscito”, disse. “Antes do TSE não podemos falar em data”, acrescentou Mercadante.

Dilma também conseguiu o apoio unânime dos líderes dos partidos aliados do governo na Câmara e no Senado para realizar um plebiscito da reforma política, mas deputados e senadores argumentaram que precisam ouvir suas bancadas para definir o conteúdo e os prazos desta consulta popular.

A definição sobre a validade da reforma política para as próximas eleições dependerá, principalmente, do TSE. Caso seja possível fazer a consulta durante o mês de agosto, é provável que as novas regras possam valer já a partir da eleição de 2014.

A presidente deve fazer uma reunião ministerial para tratar deste e de outros temas nos próximos dias, disse um ministro à Reuters, acrescentando que o encontro deve ser entre sexta-feira e sábado.

OPOSIÇÃO

Na quarta-feira, Mercadante disse que a presidente também pretende se reunir com partidos da oposição para discutir o plebiscito para a reforma política, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira.

Nesta quinta-feira, no entanto, PSDB, DEM e PPS divulgaram nota criticando a ideia de um plebiscito para a reforma política que, segundo eles, “é mera manobra diversionista, destinada a encobrir a incapacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros”.

“Somos favoráveis à consulta popular. Mas não sob a forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar”, afirma a nota, assinada pelos presidentes dos três partidos.

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