July 15, 2013 / 11:21 PM / 5 years ago

MP isenta prefeitura de tragédia em Santa Maria e pede indiciamento de bombeiros

SÃO PAULO, 15 Jul (Reuters) - O Ministério Público do Rio Grande do Sul isentou nesta segunda-feira a prefeitura de Santa Maria pelo incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas no início deste ano, e pediu o indiciamento por improbidade administrativa de quatro oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado.

No inquérito civil, o MP gaúcho pediu o indiciamento do coronel Altair de Freitas Cunha, do tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs, do major da reserva Daniel da Silva Adriano e do capitão Alex da Rocha Camillo.

Os quatro ocuparam no período de 2008 a 2013 os cargos de comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros ou de Chefe da Seção de Prevenção de Incêndio.

Segundo nota do Ministério Público, os quatro oficiais tinham poder decisório para implementar e consolidar na cidade a utilização de um software chamado Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndios (SIGPI) que, na avaliação do MP, afastou em grande parte a aplicação de normas estaduais e da legislação municipal de combate a incêndios.

“Desse uso deturpado resultaram diretamente os Alvarás dos Sistemas de Prevenção e Proteção Contra Incêndio da boate Kiss e, bem além disso, de todas as edificações de Santa Maria”, disse o MP.

Os promotores isentaram no inquérito, cujo objetivo era apurar a emissão de alvarás para a boate sem que ela atendesse as exigências legais, membros da prefeitura da cidade, incluindo o prefeito Cezar Schirmer (PMDB).

Para o MP, existiram “falhas administrativas” da prefeitura no caso, não o suficiente, no entanto, para configurar improbidade administrativa de algum servidor.

“Não se pode daí extrair improbidade administrativa de servidores municipais, por mais que seja imperioso reconhecer que práticas administrativas precisem ser mudadas”, disse o promotor Maurício Trevisan, segundo nota do MP.

O incêndio na boate Kiss, na madrugada de 27 de janeiro, começou durante o show da banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes da banda acendeu um sinalizador dentro do boate. Uma faísca desse sinalizador entrou em contato com a espuma de isolamento do acústico dando início ao incêndio e gerando uma fumaça tóxica que matou a maioria das vítimas por asfixia.

A tragédia matou 242 pessoas, a maioria jovens em idade universitária, e deixou mais de 600 outras feridas. Foi o segundo maior desastre provocado por um incêndio no Brasil, atrás apenas do que atingiu um circo em Niterói (RJ), em 1961, que matou mais de 500 pessoas.

Reportagem de Eduardo Simões

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