July 17, 2013 / 9:31 PM / 5 years ago

Coordenador de grupo da reforma política diz que regras valerão para 2016

17 Jul (Reuters) - As novas regras a serem elaboradas pelo Congresso em uma reforma política valerão somente para as eleições municipais de 2016, não para o pleito presidencial do ano que vem, disse nesta quarta-feira o coordenador do grupo formado na Câmara para tratar do tema, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Segundo o parlamentar, caso o objetivo fosse mudar as normas para as eleições do ano que vem, que também terão disputas para os governos estaduais, os debates entre os parlamentares seriam mais tensos e isso dificultaria o andamento dos trabalhos.

“O adiamento da validade das propostas servirá para distender os conflitos políticos motivados pelos interesses individuais dos parlamentares”, disse Vaccarezza, segundo a Agência Câmara.

A validade das novas regras já para as eleições do ano que vem era um desejo do governo federal. A questão, inclusive, gerou idas e vindas dentro do próprio Executivo.

No início do mês, o vice-presidente Michel Temer afirmou após reunião com lideranças parlamentares que a validade de uma reforma para 2014 seria inviável. Horas depois, no entanto, voltou atrás na declaração em nota oficial, e disse que a prioridade do governo da presidente Dilma Rousseff era uma reforma que valesse para a disputa eleitoral do ano que vem.

Para valer já em 2014, a reforma política teria de ser aprovada antes de outubro deste ano, já que pelo princípio da anualidade, as regras para a eleição precisam estar estabelecidas um ano antes do pleito.

Na terça-feira, Vaccarezza se reuniu com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e disse que os trabalhos do grupo da reforma política devem ser concluídos em 90 dias.

Segundo ele, as propostas a serem adotadas pelo Congresso Nacional devem ser posteriormente submetidas a um referendo popular.

O governo Dilma, no entanto, defende um plebiscito que estabeleça as bases de uma reforma e que os parlamentares votariam as mudanças com base nos resultados desta consulta popular.

Apesar de o Legislativo caminhar numa direção diferente da defendida pelo Executivo, Dilma voltou a defender nesta quarta um plebiscito para a reforma política, conforme sugeriu após a onda de protestos que chegou a levar em um só dia mais de 1 milhão de pessoas às ruas de todo o país no mês passado.

Por Eduardo Simões, em São Paulo

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