July 30, 2013 / 10:51 PM / 5 years ago

Dilma pede a ministros agilidade na liberação de emendas parlamentares, dizem fontes

BRASÍLIA, 30 Jul (Reuters) - Preocupada com a insatisfação dos aliados no Congresso na semana em que os parlamentares voltam ao trabalho, a presidente Dilma Rousseff reuniu ministros de várias áreas do governo nesta terça-feira e pediu agilidade na liberação de emendas, disseram fontes do governo à Reuters.

O governo federal quer que até o final de agosto pelo menos 4 bilhões de reais de emendas parlamentares sejam empenhados. Isso resultaria numa liberação de 6 milhões de reais, em média, por parlamentar. Cada deputado e senador indica emendas até 15 milhões de reais por ano.

A presidente pediu que tanto o empenho —etapa do processo que garante a liberação— das emendas seja agilizado, quanto sua execução, disse uma das fontes do governo, que pediu para não ter seu nome revelado.

Já está em curso o empenho de uma primeira parcela das emendas parlamentares, segundo uma outra fonte do governo, que também falou sob condição de anonimato. A liberação de mais um montante deve ser feito até o final de agosto, e uma terceira parcela viria em novembro.

O empenho desses recursos nesse prazo, porém, tem que superar as barreiras burocráticas dos ministérios. As emendas vinculadas à saúde, por exemplo, costumam demorar até 120 dias para serem empenhadas.

A liberação de emendas parlamentares é um instrumento político usado tradicionalmente pelo governo federal para conter insatisfações de aliados no Congresso ou para garantir a aprovação de um projeto específico que sofra mais resistência na Câmara ou no Senado.

Dilma está preocupada não só em aplacar a enorme insatisfação dos aliados, que se cristalizou alimentada pela sua forte queda de popularidade, mas também quer evitar a derrubada de alguns vetos presidenciais a matérias aprovadas recentemente pelo Congresso.

Dilma vetou e contrariou os parlamentares em temas espinhosos como a nova distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o fim da multa adicional de 10 por cento sobre o saldo total do FGTS, paga pelos empregadores ao governo em caso de demissão sem justa causa.

Para derrubar qualquer veto é preciso que a maioria absoluta dos deputados e senadores (metade mais um de cada uma das Casas) vote contra a decisão presidencial em sessão conjunta do Congresso Nacional.

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