August 15, 2013 / 10:14 PM / 5 years ago

Análise de recursos do mensalão é suspensa por bate-boca entre Barbosa e Lewandowski

BRASÍLIA, 15 Ago (Reuters) - O julgamento de recursos dos réus condenados no processo do mensalão foi suspenso nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após troca de farpas entre o presidente do colegiado, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski.

Já havia a previsão de que o julgamento desta quinta terminasse mais cedo, para permitir que alguns dos ministros participassem de sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas a discussão foi encerrada sem conclusão dos votos sobre embargo proposto pela defesa do ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues Pinto, o Bispo Rodrigues.

Rodrigues era deputado pelo então PL (hoje PR) e recebeu recursos do esquema, pelo entendimento da Corte. O ex-deputado foi condenado a 6 anos e 3 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os ministros discutiam justamente o caso do ex-deputado, quando Lewandowski levantou questionamentos sobre a pena ao réu, argumentando que ele poderia ser beneficiado por uma lei mais branda, vigente no momento da negociação do esquema que ficou conhecido como mensalão.

Barbosa irritou-se com o questionamento e a partir daí os dois ministros protagonizaram uma cena de bate-boca, vista diversas vezes durante o julgamento da ação penal do mensalão, no ano passado.

“Eu não acho nada ponderável, acho que o ministro Lewandowski está rediscutindo totalmente o ponto”, afirmou o presidente.

O decano Celso de Mello tentou acalmar os ânimos e chegou a sugerir que a sessão fosse retomada na próxima semana, afirmando que o adiamento não retardaria os trabalhos.

Mas a tensão chegou a seu ápice quando Lewandowski perguntou o motivo da “pressa” para concluir os trabalhos.

“Nós queremos fazer nosso trabalho, e não chicana, ministro”, respondeu Barbosa.

Lewandowski, que foi revisor do processo do mensalão e protagonizou diversos embates com Barbosa durante o julgamento do processo no ano passado, pediu retratação imediata, logo depois negada pelo presidente do Supremo.

“Vossa Excelência está dizendo que estou brincando, eu não admito isso”, afirmou Lewandowski.

Visivelmente irritado, Barbosa afirmou que o colega não respeitava a história da Corte e encerrou a sessão, que deve ser retomada na próxima semana.

RECURSOS

Antes do clima turbulento, os ministros decidiram por unanimidade negar os recursos propostos pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) à condenação por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no julgamento do mensalão.

Com a decisão, a Corte decidiu manter a pena de pouco mais de 7 anos de prisão a que foi condenado o ex-deputado, responsável por denunciar o esquema de desvio de dinheiro público para compra de apoio político durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa de Jefferson, que teve o mandato de deputado federal cassado por conta de seu envolvimento no escândalo, pedia que ele fosse perdoado dos crimes a que foi condenado por ter sido o delator do esquema, ou que pelo menos sua pena fosse reduzida.

A defesa do ex-parlamentar também queria a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo. Todos os ministros presentes no plenário do STF rejeitaram os embargos, acompanhando o presidente da Corte.

Os ministros rejeitaram ainda os embargos propostos pelo também ex-deputado federal pelo PTB Romeu Queiroz e pela ex-diretora da agência de publicidade SMP&B, do empresário Marcos Valério, operador do esquema, Simone Vasconcellos.

Queiroz foi condenado a 6 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enquanto a ex-diretora da SMP&B foi considerada culpada por formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, numa pena total de 12 anos, 7 meses e 20 dias.

Até agora, o plenário do Supremo não acatou nenhum embargo declaratório proposto pelos réus condenados no processo do mensalão. Este tipo de embargo pode alterar o tamanho das penas impostas aos réus, mas não mudar sua condenação.

Reportagem de Maria Carolina Marcello e Eduardo Simões

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