August 29, 2013 / 8:20 PM / 5 years ago

Supremo rejeita recurso de José Dirceu no processo do mensalão

BRASÍLIA, 29 Ago (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira os embargos apresentados por José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil à época do mensalão, considerado o mentor do esquema e condenado pela Corte a mais de 10 anos de prisão.

Dirceu, apontado pelo Supremo como “chefe” do mensalão, foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

“Rejeito integralmente os embargos declaratórios interpostos”, disse relator do processo e presidente do Tribunal, ministro Joaquim Barbosa. “A pena aplicada foi um resultado da análise de todos esses fundamentos, não havendo qualquer vício”, disse o relator.

Barbosa inaugurou a posição vencedora que rejeitou todos os argumentos da defesa. Os advogados questionavam, entre outros pontos, a fixação da pena.

O ministro Dias Toffoli acolheu em parte o recurso de Dirceu, sob o argumento de que o réu pode ter recebido mais de uma pena para o mesmo delito, o de formação de quadrilha. A tese considera que foi utilizado mais de uma vez no cálculo da pena o fato de o ex-ministro da Casa Civil ter chefiado o esquema.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello também acolheram em parte os embargos, mas foram vencidos pela maioria.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below