August 29, 2013 / 8:35 PM / 5 years ago

Supremo rejeita recurso de José Dirceu no processo do mensalão

BRASÍLIA, 29 Ago (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira os embargos apresentados por José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil à época do mensalão, considerado o mentor do esquema e condenado pela Corte a mais de 10 anos de prisão.

Dirceu, apontado pelo Supremo como “chefe” do mensalão, foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

“Rejeito integralmente os embargos declaratórios interpostos”, disse relator do processo e presidente do Tribunal, ministro Joaquim Barbosa. “A pena aplicada foi um resultado da análise de todos esses fundamentos, não havendo qualquer vício”, disse o relator.

Barbosa inaugurou a posição vencedora que rejeitou todos os argumentos da defesa. Os advogados questionavam, entre outros pontos, a fixação da pena.

O ministro Dias Toffoli acolheu em parte o recurso de Dirceu, sob o argumento de que o réu pode ter recebido mais de uma pena para o mesmo delito, o de formação de quadrilha. A tese considera que foi utilizado mais de uma vez no cálculo da pena o fato de o ex-ministro da Casa Civil ter chefiado o esquema.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello também acolheram em parte os embargos, mas foram vencidos pela maioria.

Mais cedo, os ministros rejeitaram recursos de Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério —operador do esquema, segundo o STF.

Paz foi condenado a mais de 25 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro.

O mensalão, como ficou conhecido o esquema de desvio de dinheiro público para compra de apoio político no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, veio à tona em 2005, denunciado pelo então deputado federal Roberto Jefferson, também condenado pelo Supremo e que, assim como Dirceu, teve cassado o mandato de deputado federal.

Dos 37 réus citados no processo, 25 foram condenados —todos eles apresentaram recursos ao STF. Entre os condenados estão os deputados federais pelo PT de São Paulo José Genoino, que teve o pedido de revisão de pena rejeitado na quarta-feira, e João Paulo Cunha, cujos recursos podem ser analisados ainda nesta quinta pela Corte.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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