September 3, 2013 / 7:00 PM / 4 years ago

Secretário-geral da ONU questiona legalidade de plano dos EUA de punir Síria

NAÇÕES UNIDAS, 3 Set (Reuters) - O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse nesta terça-feira que o uso da força só é legal em defesa própria ou com a autorização do Conselho de Segurança da ONU, em observações que parecem questionar a legalidade dos planos dos Estados Unidos de atacar a Síria sem o apoio das Nações Unidas.

Ban falou a jornalistas depois que o presidente dos EUA, Barack Obama, ganhou apoio dos dois principais republicanos no Congresso em seu apelo por ataques limitados dos EUA à Síria para punir o presidente Bashar al-Assad pelo suposto uso de armas químicas contra civis em 21 de agosto.

“O uso da força só é legítimo quando em exercício de auto-defesa, de acordo com o artigo 51 da carta das Nações Unidas e ou quando o Conselho de Segurança aprova tal ação”, afirmou Ban. “Isso é um princípio firme das Nações Unidas.”

Obama disse no sábado que seguirá “em frente sem a aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que até agora está completamente paralisado e incapaz de responsabilizar Assad”.

A Rússia, apoiada pela China, usou seu poder de veto no Conselho de Segurança três vezes para bloquear resoluções que condenavam o governo de Assad e o ameaçavam com sanções.

Ban também questionou se o uso da força para deter a Síria ou outros países pelo uso de armas químicas no futuro poderia causar mais prejuízos do que benefícios na guerra civil de dois anos e meio na Síria, que, segundo a ONU, já matou mais de 100 mil pessoas.

Ban afirmou que se os inspetores da ONU confirmarem o uso de armas químicas na Síria, o Conselho de Segurança deve superar suas diferenças e agir.

“Se confirmado, qualquer uso de armas químicas por qualquer pessoa em qualquer circunstância será uma grave violação da lei internacional e um crime de guerra ultrajante”, disse ele.

Reportagem de Louis Charbonneau

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