October 31, 2013 / 10:54 PM / 6 years ago

Governo anuncia plano com SP e RJ para conter vandalismo em protestos

BRASÍLIA, 31 Out (Reuters) - Os governos federal e dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro anunciaram o aprofundamento e a integração das atividades de inteligência já existentes para mapear, lidar e punir atos de vandalismo em manifestações populares, afirmou nesta quinta-feira o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Após reunião com os secretários de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, e de São Paulo, Fernando Grella Vieira, o ministro afirmou que esses governos pretendem ainda discutir e firmar um protocolo de atuação das polícias.

São Paulo e Rio de Janeiro também pretendem propor alterações legislativas para, ao mesmo tempo, assegurar o direito à manifestação e evitar depredações e agressões.

“Não se trata de recrudescer sobre manifestantes, a manifestação é livre, vivemos num Estado Democrático de Direito”, disse o ministro a jornalistas após a reunião.

“O que nós estamos falando é de situações ilícitas, de abusos”, explicou Cardozo, referindo-se aos recentes episódios protagonizados por grupos de manifestantes mascarados que têm atuado em diferentes protestos e que entraram em confronto com as polícias do Rio e de São Paulo.

Os grupos, conhecidos como “black blocs”, têm ganhado visibilidade desde as manifestações que levaram mais de 1 milhão de pessoas às ruas de diversas cidades do país em junho.

Dentre as medidas estudadas para criar um protocolo para as manifestações está a institucionalização de um acordo já cumprido informalmente em alguns casos: um acerto entre a polícia e os manifestantes sobre horário e trajeto dos protestos.

Segundo Cardozo, a partir do momento em que for articulado esse protocolo entre as polícias, será possível diminuir situações de abuso policial.

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff cobrou que a Justiça e os órgãos responsáveis impeçam a ação violenta de manifestantes mascarados e considerou esses atos uma barbárie.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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