November 21, 2013 / 7:33 PM / 4 years ago

Resolução da ONU contra espionagem perde força ao tentar obter apoio de EUA e Grã-Bretanha

NAÇÕES UNIDAS, 21 Nov (Reuters) - Um projeto de resolução da Organização das Nações Unidas, que alguns diplomatas disseram que sugeria que a espionagem em países estrangeiros poderia ser uma violação aos direitos humanos, foi enfraquecido para apaziguar os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e outros países, antes de uma votação por um comitê da ONU na próxima semana.

O Brasil e a Alemanha esboçaram a resolução pedindo o fim da excessiva vigilância eletrônica. O documento não nomeia países específicos, mas foi feito depois que o ex-prestador de serviços norte-americano Edward Snowden divulgou detalhes de espionagem pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos.

O Terceiro Comitê da Assembleia Geral da ONU, que lida com questões dos direitos humanos, vai votar o projeto na próxima semana, que deve, então, ser submetido à votação na Assembleia-Geral, de 193 países, em dezembro.

O projeto inicial teria feito a assembleia declarar que está “profundamente preocupada com as violações dos direitos humanos e abusos que podem resultar da conduta de qualquer vigilância de comunicação, inclusive vigilância extraterritorial das comunicações”.

Mas a linguagem foi modificada para “profundamente preocupada com o impacto negativo que a vigilância e/ou a interceptação das comunicações, inclusive vigilância extraterritorial e/ou interceptação de comunicações, assim como a coleta de dados pessoais, em particular quando feita em escala maciça, pode ter no exercício e desfrute dos direitos humanos”.

Um diplomata sênior da ONU, falando sob condição de anonimato, descreveu a nova linguagem como um compromisso que “meio que rompe a ligação entre vigilância extraterritorial e violações dos direitos humanos”.

A versão final do projeto de resolução foi apresentada ao Terceiro Comitê na noite de quarta-feira. Não estava claro se os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e outros iriam apoiá-la.

Resoluções da Assembleia-Geral não têm cumprimento obrigatório, ao contrário das resoluções do Conselho de Segurança, formado por 15 nações. Mas tais resoluções que têm amplo apoio internacional podem carregar um peso moral e político significativo.

O projeto observa “que enquanto as preocupações sobre a segurança pública podem justificar a reunião e a proteção de certas informações delicadas, os Estados devem assegurar o pleno cumprimento de suas obrigações sob a lei internacional dos direitos humanos”.

A presidente Dilma Rousseff e a chanceler alemã, Angela Merkel, condenaram a espionagem generalizada feita pela Agência Nacional de Segurança dos EUA. Acusações de que a NSA acessou dezenas de milhares de registros telefônicos franceses e monitorou o celular de Merkel provocaram indignação na Europa.

Reportagem de Michelle Nichols

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