December 11, 2013 / 11:10 AM / 5 years ago

Suprema Corte da Índia volta a tornar sexo gay ilegal

NOVA DHÉLI, 11 Dez (Reuters) - A Suprema Corte da Índia reverteu nesta quarta-feira a decisão de uma instância inferior que havia descriminalizado o sexo gay, impondo uma grande derrota aos defensores da causa dos direitos homossexuais na maior democracia do mundo.

Ativistas dos direitos dos homossexuais protestam em Mumbai contra decisão da Suprema Corte indiana de voltar a tornar o sexo gay ilegal. A Suprema Corte reverteu nesta quarta-feira a decisão de uma instância inferior que havia descriminalizado o sexo gay, impondo uma grande derrota aos defensores da causa dos direitos homossexuais na maior democracia do mundo. 11/12/2013 REUTERS/Danish Siddiqui

O tribunal comunicou que apenas o Parlamento indiano poderia modificar a lei para retirar um trecho do código penal que data do século 19, julgando assim que a Corte Superior de Délhi havia ido além de seus poderes ao tomar a decisão em 2009.

A medido chocou ativistas pelos direitos homossexuais, que esperavam que a corte simplesmente endossasse a decisão anterior. Nos últimos anos, a Suprema Corte da Índia tem tomado decisões progressistas relacionadas aos direitos civis.

“Vemos isso como uma traição às exatas mesmas pessoas que a corte deveria defender e proteger”, disse Arvind Narayan, um dos advogados que representam um conjunto de grupos em defesa dos direitos dos gays

A seção 377 do código penal indiano proíbe “sexo contra a ordem da natureza”, o que é amplamente interpretado como sexo homossexual e pode ser punido com até 10 anos de prisão. A lei data da época do domínio colonial britânico sobre a Índia.

“Nunca se poderia esperar que a Suprema Corte da Índia tomasse uma decisão tão retrógrada, tão contrária à tendência mundial”, disse o advogado especializado em direitos civis Colin Gonsalves.

“Isso nos leva de volta a eras sombrias. É um dia para lamentarmos na Índia.”

Reportagem de Shyamantha Asokan

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