December 17, 2013 / 10:55 AM / in 5 years

Brasil não está considerando oferecer asilo a Snowden

BRASÍLIA, 17 Dez (Reuters) - O Brasil não está considerando oferecer asilo a Edward Snowden, mesmo depois de o ex-prestador de serviço da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos se colocar à disposição para ajudar nas investigações sobre o monitoramento norte-americano no país, afirmou o Ministério das Relações Exteriores nesta terça-feira.

Manifestantes seguram cartazes durante protesto em apoio a Edward Snowden, em Berlim. Snowden, ex-prestador de serviço da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, se colocou à disposição para ajudar nas investigações brasileiras sobre o monitoramento norte-americano no país, e sugeriu que pode pedir asilo ao Brasil, informou um jornal nesta terça-feira. 04/07/2013. REUTERS/Tobias Schwarz

O governo brasileiro não recebeu nenhum pedido oficial de Snowden desde que ele chegou a Moscou, em junho, disse um porta-voz do Itamaraty. Sem um pedido formal, o asilo não será considerado, acrescentou.

Snowden ofereceu contribuir para as investigações em uma “Carta Aberta ao Povo do Brasil” publicada nesta terça-feira no jornal Folha de S. Paulo que faz parte de uma campanha on-line em apoio ao asilo e será enviada a autoridades brasileiras, segundo o jornal.

O norte-americano, asilado temporariamente na Rússia, denunciou neste ano ações de espionagem eletrônica dos Estados Unidos em várias partes do mundo, incluindo as comunicações da presidente Dilma Rousseff.

“Muitos senadores brasileiros pediram minha ajuda com suas investigações sobre suspeita de crimes contra cidadãos brasileiros. Expressei minha disposição de auxiliar, quando isso for apropriado e legal, mas infelizmente o governo dos EUA vem trabalhando muito arduamente para limitar minha capacidade de fazê-lo”, disse Snowden na carta, escrita originalmente em inglês, de acordo com o jornal.

Snowden, cujo asilo na Rússia expira em agosto, pediu anteriormente asilo ao Brasil e a vários outros países após revelar os programas de espionagem do governo norte-americano, mas o Itamaraty optou por não responder a solicitação.

“Até que um país conceda asilo permanente, o governo dos EUA vai continuar a interferir em minha capacidade de falar”, acrescentou o norte-americano na carta.

O Senado criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de espionagem da NSA no Brasil e quer ouvir Snowden. Parlamentares pediram permissão à Rússia para entrevistar Snowden, mas não receberam nenhuma resposta, disse um assessor parlamentar.

Em mensagem no Twitter, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, disse que “o Brasil não pode perder a oportunidade de conceder asilo Edward Snowden, peça fundamental para desvendarmos o esquema de espionagem dos EUA”.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também afirmou que o governo deveria conceder asilo a Snowden e que os EUA deveriam entender que a NSA violou direitos protegidos pela Constituição brasileira.

A Anistia Internacional disse em comunicado nesta terça-feira que o governo brasileiro deveria considerar “seriamente” o pedido inicial de asilo feito por Snowden.

“O pedido deve ser considerado em um processo imparcial, eficaz e justo de determinação de refugiados. É seu direito buscar proteção internacional e é também obrigação internacional do Brasil analisar e decidir sobre o seu pedido nos termos da convenção de refugiados”, afirmou o diretor da organização no Brasil, Atila Roque.

Ele acrescentou que “o povo brasileiro, que sofreu perseguição política e vigilância em massa durante os anos de ditadura no país, sabe muito bem os seus efeitos abusivos”.

A versão original da carta de Snowden em inglês também foi publicada na página no Facebook de David Miranda, parceiro do jornalista e blogueiro Glenn Greenwald, que foi o primeiro a publicar os vazamentos de Snowden.

Miranda iniciou uma campanha no site de petições on-line Avaaz para que o Brasil ofereça asilo a Snowden. Segundo a página na Internet, mais de 7.000 pessoas já apoiaram a petição.

Na carta, Snowden também elogiou os esforços do Brasil na Organização das Nações Unidas para limitar a vigilância eletrônica. No mês passado, um comitê de Assembleia-Geral da ONU expressou preocupação com a espionagem de governos e o monitoramento de dados pessoais, após resolução apresentada conjuntamente por Brasil e Alemanha.

Vazamentos feitos por Snowden mostraram os alvos e métodos de espionagem da NSA a partir do rastreamento de e-mails e grampeamento das comunicações, inclusive de outros líderes mundiais, além de Dilma.

A presidente cancelou uma visita de Estado que faria a Washington em outubro após denúncia de que teve suas comunicações pessoais monitoradas pela agência norte-americana, e atacou a espionagem dos EUA em discurso na ONU.

Empresas brasileiras, incluindo a Petrobras, e cidadãos brasileiros também teriam sido monitorados pela NSA, de acordo com os vazamentos feitos por Snowden.

Autoridades dos EUA, por sua vez, querem a extradição do ex-prestador de serviço para que ele possa responder às acusações de espionagem por ter revelado ilegalmente documentos secretos do governo.

Na segunda-feira, o porta-voz da Casa Branca Jay Carney rejeitou a sugestão de que os EUA poderiam conceder anistia a Snowden se ele entregasse os documentos que estão em seu poder.

Por Anthony Boadle, em Brasília, e Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Asher Levine, em São Paulo

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