December 27, 2013 / 5:19 PM / 4 years ago

Setor público tem primário de R$29,745 bi, recorde para novembro, com receita extra

BRASÍLIA, 27 Dez (Reuters) - Com o reforço de receitas extras bilionárias, o setor público brasileiro registrou superávit primário de 29,745 bilhões de reais no mês passado, recorde para meses de novembro, mas ainda assim continua evidente o risco de descumprimento da meta ajustada deste ano.

Segundo informou o Banco Central nesta sexta-feira, em 12 meses até novembro, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 2,17 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). No ano, o saldo estava positivo em 80,899 bilhões de reais até novembro, ainda longe da meta ajustada de pouco mais de 110 bilhões de reais para 2013.

O número recorde de novembro veio da receita extra de 35 bilhões de reais que engordou o caixa do governo, com o Refis (20 bilhões de reais) e com o recebimento do bônus para exploração do campo de petróleo de Libra, que somaram 15 bilhões de reais.

Apesar do forte resultado primário, no mês passado o setor público registrou déficit nominal —receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros— de 175 milhões de reais por causa da apropriação com juros que, no período, somou 29,920 bilhões de reais, recorde histórico.

Segundo o chefe do departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, essa alta nos juros veio das perdas de 8 bilhões de reais que a autoridade monetária registrou no mês passado com as operações de swap cambial.

ESTADOS E MUNICÍPIOS

No mês passado, o governo central (governo federal, BC e Previdência) registrou superávit primário de 28,608 bilhões de reais, acumulando no ano 60,546 bilhões de reais.

Já os Estados e municípios registraram primário de 949 bilhões de reais no mês passado, chegando a 20,168 bilhões de reais no ano.

A meta de superávit primário cheia para o setor público consolidado em 2013 é de 155,9 bilhões de reais, cerca de 3,1 por cento do PIB, mas foi ajustada para 2,3 por cento diante das fortes desonerações e do fraco desempenho da economia, que afetaram a geração de receitas.

Esse risco de descumprimento da meta alimenta as críticas de agentes econômicos, colocando no radar o possível rebaixamento do rating brasileiro.

Neste contexto, o governo se prepara para assumir um discurso mais claro em 2014, enfatizando que no próximo ano o superávit a ser feito não será inferior ao realizado pelo setor público em 2013, a fim de manter a relação dívida/PIB em queda.

O BC informou ainda que, em novembro, a dívida pública representou 33,9 por cento do PIB, abaixo dos 34,3 por cento estimados em pesquisa Reuters.

Por Luciana Otoni

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