January 17, 2014 / 11:35 AM / 4 years ago

Obama vai anunciar reforma de atividades da NSA

Por Steve Holland e Mark Hosenball

WASHINGTON, 17 Jan (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai anunciar nesta sexta-feira uma grande reforma no polêmico programa da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) que monitora grande quantidade de dados telefônicos de estrangeiros e norte-americanos, disse uma fonte graduada do governo norte-americano.

Em discurso às 14h (horário de Brasília) no Departamento de Justiça, Obama vai dizer que está ordenando uma transição que vai mudar de forma significativa o uso pela NSA do que ficou conhecido como programa de “metadados” de telefonemas.

A medida de Obama tem como objetivo restaurar a confiança nas práticas de inteligência dos Estados Unidos, e será anunciada após meses de revisão do programa pela Casa Branca, depois das revelações feitas pelo ex-prestador de serviço da NSA Edward Snowden.

Num aceno aos defensores do direito à privacidade, Obama dirá que a partir de agora o governo deixará de acumular informações a respeito de chamadas telefônicas, o que deverá frustrar algumas autoridades de inteligência.

Além disso, ele ordenará medidas imediatas para “modificar o programa de modo que uma conclusão judicial seja exigida antes que consultemos um banco de dados”, segundo a fonte, que revelou detalhes do discurso sob a condição de se manter no anonimato.

Embora uma comissão consultiva do Executivo tenha recomendado que os dados sobre telecomunicações sejam conservados por terceiros, como as companhias telefônicas, Obama não apresentará uma proposta específica a respeito disso.

O presidente pediu ao seu secretário de Justiça, Eric Holder, e à comunidade de inteligência que lhe apresentem sugestões para a reforma antes de 28 de março, quando o programa precisa ser submetido a uma reautorização.

O objetivo do governo é preservar a capacidade de vigilância da NSA, sem que o governo precise se apropriar de dados em volume bruto.

“Ao mesmo tempo, vamos consultar as comissões relevantes no Congresso para buscar suas opiniões”, disse a fonte.

Em sua reforma, o Executivo tenta equilibrar as necessidades de proteção do país com uma resposta à indignação da opinião pública após as revelações feitas por Snowden sobre a abrangência da espionagem norte-americana.

Pessoas familiarizadas com as deliberações do governo dizem que Obama também deverá acatar outras reformas, como uma grande redução da espionagem contra líderes estrangeiros e a nomeação de um defensor público que atue junto à Corte de Vigilância da Inteligência Estrangeira, um tribunal secreto que concede autorizações para as atividades da NSA.

As revelações de Snowden sobre a espionagem dos EUA a líderes estrangeiros abalaram as relações de Washington com governos de aliados importantes, como Alemanha e Brasil. Por causa disso, a presidente Dilma Rousseff cancelou em 2013 uma visita de Estado que faria aos EUA.

Reportagem adicional de Patricia Zengerle e Richard Cowan, e Noah Barkin, em Berlim

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