January 17, 2014 / 5:23 PM / 4 years ago

Obama proíbe espionagem de líderes aliados e define reformas na NSA

Por Steve Holland e Jeff Mason

WASHINGTON, 17 Jan (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, proibiu nesta sexta-feira a espionagem de líderes de países amigos e aliados e começou a frear a vasta coleta de dados telefônicos de norte-americanos como parte de uma série de reformas desencadeada pelas revelações de Edward Snowden.

Em um importante discurso, Obama adotou medidas para garantir a norte-americanos e estrangeiros que os EUA levarão em conta as preocupações com a privacidade, surgidas depois dos danos causados pelas revelações feitas pelo ex-prestador de serviços sobre as atividades de monitoramento da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês).

“As reformas que estou propondo hoje devem dar ao povo norte-americano maior confiança de que seus direitos estão sendo protegidos, mesmo com nossos órgãos de inteligência e de imposição da lei mantendo as ferramentas de que necessitam para nos manter seguros”, disse ele.

Obama prometeu que os EUA não vão espionar os chefes de Estado ou governos amigos e aliados, o que se aplicará a dezenas de líderes, segundo um alto funcionário do governo.

A decisão tem como objetivo reavivar relações desgastadas por causa da espionagem, como no caso da Alemanha, depois que no ano passado veio à tona a informação de que a NSA tinha monitorado o celular da chanceler alemã, Angela Merkel.

A presidente Dilma Rousseff adiou uma visita de Estado a Washington em protesto à espionagem que teria sido feita em suas comunicações pessoais.

“Os líderes de nossos países amigos e aliados merecem saber que, se eu quiser saber o que eles pensam de um assunto, eu vou pegar o telefone e ligar para eles, em vez de recorrer à vigilância”, afirmou Obama.

Obama está tentando conter a ira pública pela revelação de intromissão na privacidade de norte-americanos ao prometer manter políticas que considera essenciais para a proteção dos EUA.

As ações postas em prática pretendem adaptar os regulamentos para acompanhar as rápidas mudanças na tecnologia de vigilância que permitem aos analistas da NSA monitorar comunicações particulares no mundo todo.

Como parte da lista de reformas, Obama pediu ao Congresso que estabeleça um painel externo de defesa da privacidade para a Corte de Vigilância de Inteligência Externa (Fisa, na sigla em inglês), que avalia casos de terrorismo. O ex-juiz chefe da Fisa se opunha a essa medida.

Embora o discurso tivesse como meta responder às preocupações de que a espionagem dos EUA tinha ido longe demais, as medidas de Obama foram relativamente limitadas.

Uma das grandes mudanças será a reforma do modo como o governo lida com o grosso dos “metadados” de telefonemas. Ele disse que esse programa deixará de operar da maneira como vem fazendo atualmente.

Em atendimento a defensores da privacidade, o governo não ficará com os dados dos registros telefônicos, uma decisão que poderá frustrar algumas autoridades do setor de inteligência.

Além disso, Obama disse que o governo precisará de um parecer judicial antes que os dados, os quais listam milhões de chamadas telefônicas, possam ser usados, a não ser que haja uma emergência de fato.

Reportagem adicional de Mark Felsenthal e Susan Heavey

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