January 27, 2014 / 6:53 PM / in 4 years

Corte Internacional determina nova fronteira marítima entre Chile e Peru

Por Thomas Escritt e Antonio De la Jara

Cidadãos na cidade chilena de Arica, na fronteira com o Peru, gritam frases durante o anúncio da decisão da Corte Internacional de Justiça sobre uma disputa marítima entre os dois países, nesta segunda-feira. 27/01/2014 REUTERS/Sebastian Silva

HAIA/SANTIAGO, 27 Jan (Reuters) - A Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia estabeleceu nesta segunda-feira uma nova fronteira marítima entre Chile e Peru, em uma decisão que ambos os países se comprometeram a acatar para superar uma disputa que causou atritos diplomáticos, mas sem prejudicar o comércio.

Há uma década, os vizinhos sul-americanos disputam uma área no oceano Pacífico quase do tamanho da Suíça. Com a decisão inapelável, o Peru ganhou mais da metade da extensão que solicitava, mas o Chile ficou com a zona mais rica em recursos pesqueiros.

Os presidentes chileno e peruano, que se encontrarão pessoalmente na quarta-feira durante uma cúpula latino-americana em Cuba, se comprometeram a respeitar a resolução do tribunal.

No Chile, o presidente Sebastián Piñera disse que a sentença confirmou a demanda chilena, em substância, apesar de ceder uma parte de mar ao Peru.

“Sem dúvida essa cessão constitui uma lamentável perda para nosso país”, disse o mandatário chileno em discurso.

“Tentaremos fazer com que ambos os países resolvam todos os seus temas pendentes de forma a permitir que Chile e Peru concentrem suas agendas, suas visões, esforços e compromissos na agenda do futuro, que é a agenda integração”, acrescentou.

A decisão estabeleceu uma linha paralela no mar de 80 milhas náuticas e determinou a partir deste ponto uma linha equidistante para sudoeste. Além disso, a corte não alterou o ponto de início da fronteira terrestre fundamentado pelo Chile “para delimitar a fronteira marítima”.

O Peru havia apresentado formalmente a demanda há seis anos buscando como fronteira marítima uma linha equidistante traçada em direção sudoeste desde o limite na costa. O Chile garantia que a fronteira já havia sido fixada com uma linha paralela.

“O Peru está satisfeito com o resultado desta opção de paz”, disse o presidente do Peru, Ollanta Humala, que considerou que seu país ganhou 70 por cento de sua demanda.

“Serão adotadas de imediato as ações e medidas necessárias para a sua rápida implementação”, disse o mandatário, que espera que o Chile atue de maneira semelhante.

Com a decisão desta segunda-feira, dos 38.000 quilômetros quadrados em disputa, o Peru obteve cerca de 20.000 quilômetros e o Chile manteve soberania sobre uma área com recursos pesqueiros estimados em 200 milhões de dólares anuais.

Humala disse que a CIJ reconheceu um espaço de direitos soberanos para o Peru que calculou preliminarmente 50.000 quilômetros quadrados, incluindo uma área que antes fazia parte de águas internacionais.

SENTENÇA EQUITATIVA

O presidente da CIJ, Peter Tomka, anunciou a decisão dos 16 juízes do tribunal que pôs fim à demanda inicialmente apresentada pelo Peru em 2008 e que gerava mais ruído político do que prejuízos econômicos entre duas das economias mais vibrantes da América Latina.

O Chile é um dos maiores investidores latino-americanos no Peru, com uma presença no comércio varejista, de transporte e de serviços calculada em 12 bilhões de dólares.

Do outro lado de fronteira, a peruana é uma das maiores comunidades estrangeiras em terra chilena e os investimentos peruanos somam 8 bilhões de dólares e se concentram, sobretudo, no setor de construção e de servições.

No centro de Santiago, reinava o sentimento de um julgamento justo. “Os dois povos ficaram no empate. Apenas os empresários chilenos acabaram perdendo”, disse Jaime Madrid, um trabalhador administrativo.

Em Lima, cerca de 1.000 pessoas gritaram em frente ao Palácio do Governo, com certa alegria no fim da leitura do veredicto. “Aqui não há vencedores ou perdedores. Estamos felizes de ter fronteiras marítimas”, disse Jorge Morales, um trabalhador da construção civil.

Reportagem adicional de Marco Aquino, Teresa Céspedes, Patricia Vélez, Lucas Iberico Lozada e Mitra Taj, em Lima; e de Fabián Cambero e Alexandra Ulmer, em Santiago

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