February 4, 2014 / 7:34 PM / 4 years ago

STF expede mandado de prisão para deputado João Paulo Cunha

SÃO PAULO, 4 Fev (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu nesta terça-feira o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado na ação penal do mensalão, informou a assessoria de imprensa da Corte.

Em janeiro, o presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, já havia decretado a conclusão do julgamento para dois dos três crimes pelos quais o parlamentar foi condenado --peculato e corrupção passiva-- mas como Barbosa não assinou o mandado de prisão, Cunha ainda não começou a cumprir a pena.

A demora na assinatura do mandado se deveu a uma viagem de Barbosa ao exterior e à recusa de outros ministros da Corte de assinar o documento.

Cunha era presidente da Câmara dos Deputados à época do escândalo de compra de apoio político no Congresso durante o primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda existe possibilidade de recurso, os chamados embargos infringentes, contra a condenação por lavagem de dinheiro, o que pode reduzir a pena total do parlamentar.

Segundo o STF, Cunha recebeu dinheiro para assinar contratos irregulares como presidente da Câmara dos Deputados com agências de publicidade de Marcos Valério, apontado pelo Supremo como operador do mensalão.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse, segundo a Agência Câmara, que a decretação da prisão de Cunha, que afirma inocência, será analisada pela Mesa Diretora da Casa.

Outros deputados condenados no esquema -- José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT)-- renunciaram aos mandatos. Com a renúncia, os dois parlamentares evitaram um possível processo de cassação de seus mandatos pela Câmara.

Reportagem de Eduardo Simões

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