February 4, 2014 / 10:15 PM / in 4 years

Deputado João Paulo Cunha se entrega à Polícia Federal em Brasília

SÃO PAULO, 4 Fev (Reuters) - O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado na ação penal do mensalão, se entregou nesta terça-feira à Polícia Federal em Brasília depois de ter sua prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em janeiro, o presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, decretou a conclusão do julgamento para dois dos três crimes pelos quais o parlamentar foi condenado —peculato e corrupção passiva— mas não havia assinado ainda o mandado de prisão.

“A PF informa que o Deputado Federal João Paulo Cunha acaba de se entregar no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília”, diz a mensagem publicada pela Polícia Federal em sua conta no Twitter.

Barbosa demorou em assinar e expedir o mandado de prisão porque estava em viagem fora do país. Outros ministros do STF se recusaram a assinar o documento na ausência dele.

Cunha era presidente da Câmara dos Deputados à época do escândalo de compra de apoio político no Congresso durante o primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda existe possibilidade de recurso, os chamados embargos infringentes, contra a condenação por lavagem de dinheiro, o que pode reduzir a pena total do parlamentar.

Segundo o STF, Cunha recebeu dinheiro para assinar contratos irregulares como presidente da Câmara dos Deputados com agências de publicidade de Marcos Valério, apontado pelo Supremo como operador do mensalão.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse, segundo a Agência Câmara, que a decretação da prisão de Cunha, que afirma inocência, será analisada pela Mesa Diretora da Casa.

Outros deputados condenados no esquema — José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT)— renunciaram aos mandatos. Com a renúncia, os dois parlamentares evitaram um possível processo de cassação de seus mandatos pela Câmara.

Reportagem de Eduardo Simões

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