February 7, 2014 / 11:53 PM / 4 years ago

Condenado no mensalão, João Paulo Cunha renuncia ao cargo de deputado federal

BRASÍLIA, 7 Fev (Reuters) - O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado na ação penal do mensalão, renunciou ao cargo nesta sexta-feira em carta entregue à Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados, afirmou a assessoria da liderança do PT na Casa, evitando um possível processo de cassação de seu mandato.

Cunha se entregou na terça-feira à Polícia Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde está preso, depois de ter sua prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“É com a consciência do dever cumprido e baseado nos preceitos da Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados que eu renuncio ao meu mandato de Deputado Federal”, diz na carta.

Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda existe possibilidade de recurso, os chamados embargos infringentes, contra a condenação por lavagem de dinheiro, o que pode reduzir a pena total do parlamentar.

Cunha era presidente da Câmara dos Deputados à época do escândalo de compra de apoio político no Congresso durante o primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o STF, Cunha recebeu dinheiro para assinar contratos irregulares como presidente da Câmara com agências de publicidade de Marcos Valério, apontado pelo tribunal como operador do mensalão.

Outros deputados condenados no esquema, como José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), também renunciaram aos mandatos.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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