February 20, 2014 / 9:09 PM / 5 years ago

STF encerra sessão sobre recursos do mensalão e deve votá-los na 4a da próxima semana

BRASÍLIA, 20 Fev (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise dos recursos remanescentes de réus condenados na ação penal do mensalão nesta quinta-feira, mas os primeiros votos só devem começar a ser proferidos na quarta-feira da semana que vem.

A sistemática do julgamento foi proposta pelo relator desses recursos, ministro Luiz Fux, e previa nesta quinta a leitura de seu relatório, as sustentações orais dos advogados de defesa e a manifestação do Ministério Público.

Estavam na pauta desta tarde cinco embargos infringentes - permitidos nos casos em que o réu obteve pelo menos quatro votos pela absolvição - dentre eles, os recursos propostos pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado federal José Genoino, presidente do PT à época do escândalo, e o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.

Esses cinco embargos — e mais outros três que também devem receber os votos dos ministros da Suprema Corte na próxima semana — referem-se à condenação dos réus pelo crime de formação de quadrilha. Anteriormente, o relator havia calculado que seriam analisados mais quatro embargos infringentes questionando condenações por esse crime, mas ao retornar do intervalo, o ministro afirmou que serão, na verdade, mais três.

Segundo Fux há pelo menos outros dois embargos relacionados ao crime de lavagem de dinheiro, que também devem obedecer à mesma sistemática sugerida.

O relator acredita que há chances de concluir a análise dos embargos na semana que vem, uma vez que foi reservado, inclusive um horário na quinta-feira de manhã para dar prosseguimento ao julgamento, que deve se estender pela tarde.

“Eu vou tentar fazer isso (concluir antes do Carnaval)”, disse Fux a jornalistas após o encerramento da sessão. “É possível que na quinta-feira... é possível que consigamos terminar.”

A maioria dos advogados de defesa ouvidos nesta quinta argumentaram em suas sustentações orais que não houve formação de quadrilha entre os envolvidos no esquema conhecido como mensalão. O que houve, segundo eles, foi uma configuração de co-autoria.

O STF entende que o mensalão, escândalo que eclodiu no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consistia num esquema de desvio de dinheiro para compra de apoio político no Congresso Nacional.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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