February 25, 2014 / 9:45 PM / 4 years ago

Deputados insatisfeitos decidem apoiar votação de matérias que desagradam o governo

BRASÍLIA, 25 Fev (Reuters) - Integrantes da base que formam o bloco de insatisfeitos na Câmara querem votar projeto que pode fazer as distribuidoras de energia elétrica devolverem quantia bilionária a consumidores, além de terem decidido nesta terça-feira apoiar requerimento da oposição para investigar envolvimento da Petrobras em denúncias de propina envolvendo uma empresa holandesa.

Formado por siglas aliadas da presidente Dilma Rousseff —como PMDB, PP, PR, Pros, PDT, PSC e PTB— com o intuito de pressionar o governo em votações e também com demandas dos parlamentares, o grupo decidiu apoiar as duas propostas em almoço na casa do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que também tem tomado a dianteira na direção do grupo de insatisfeitos.

“Este grupo aqui decidiu o seguinte: nós vamos dar apoio ao Eduardo (da Fonte, autor do projeto sobre as distribuidoras de energia elétrica)”, disse o líder do Pros, Givaldo Carimbão (AL), ao deixar a reunião. “E vai ser votado. É mais do que justo.”

O projeto de decreto legislativo que pode obrigar as distribuidoras de energia a ressarcirem pelo menos 7 bilhões de reais a consumidores estava pronto para ser votado na Câmara, mas em meados deste mês o governo conseguiu acordo para adiar a votação.

A proposta refere-se a uma suposta distorção nas contas de energia elétrica entre 2002 e 2009, que impedia os consumidores de se beneficiarem dos ganhos de escala obtidos pelas empresas e deixa o governo apreensivo num momento em que as distribuidoras já estão oneradas com o custo mais elevado da energia gerada pelas termelétricas.

O bloco informal tem apresentado queixas sobre a articulação com o governo e a liberação de emendas parlamentares, principalmente as remanescentes do ano passado.

O clima também sofre os sintomas da proximidade do período eleitoral, além das mudanças ministeriais que Dilma tem promovido para acomodar a base. A pauta trancada na Casa desde o ano passado também tem irritado os parlamentares.

Um dos projetos que, justamente por tramitar sob o regime de urgência, impede a apreciação de outras propostas na Casa, é o Marco Civil da Internet.

Prioritário para o governo após denúncias de espionagem por parte de agência de inteligência norte-americana, não conta com a concordância da segunda maior bancada da Câmara, o PMDB. Mais cedo, o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o governo não pretende, por ora, suspender a urgência do projeto.

“Não podemos ficar aqui de mãos atadas sem poder fazer nada... O que tem de matéria trancando pauta virou brincadeira”, disse Carimbão. “Não é um recado (ao governo) não, ao contrário. É uma auto-afirmação do Parlamento”, afirmou.

Na reunião desta terça os insatisfeitos decidiram ainda votar a favor de requerimento da oposição para instituir uma comissão externa para investigar denúncias de que uma empresa holandesa teria pago suborno a diversas outras empresas, entre elas a Petrobras.

Na semana passada, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse a jornalistas que a Petrobras abriu auditoria interna para apurar se há alguma relação da empresa com as denúncias e acrescentou que durante o período da auditoria não iria se pronunciar.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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