February 27, 2014 / 4:39 PM / 4 years ago

STF absolve 8 condenados por formação de quadrilha no mensalão

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA, 27 Fev (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira oito condenados no mensalão pelo crime de formação de quadrilha, o que diminui as penas, beneficiando o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares.

Por seis votos a cinco, a Corte acolheu os chamados embargos infringentes - recursos permitidos a réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis no julgamento inicial - questionando a condenação pelo crime de formação de quadrilha, o que provocou críticas do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que havia relatado o início da ação penal.

“Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal”, disse o presidente ao proclamar o resultado.

“Com argumentos pífios foi reformada, foi, como eu disse, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”, afirmou, referindo-se ao julgamento inicial do mensalão que resultou nas condenações.

A decisão não altera as penas que os réus já cumprem por outros crimes, mas deve abrandar o regime de condenação final de Dirceu e Delúbio, que passa a ser semiaberto. Para Genoino e o operador do esquema, Marcos Valério, a absolvição apenas reduz a pena.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber votaram pela absolvição dos oito réus pelo crime de formação de quadrilha.

“Eu continuo convencida de que não se configurou o crime de formação de quadrilha”, disse a ministra Rosa Weber durante seu voto.

Pela condenação votaram o relator, Luiz Fux, e os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, o decano Celso de Mello e o presidente do STF.

Para Marco Aurélio, a Corte tomou a decisão de condená-los a partir de prova “contundente quanto à existência não de uma simples coautoria”.

“A continuidade da prática criminosa saltou aos olhos”, afirmou Marco Aurélio.

Também haviam apresentado embargos infringentes questionando a condenação por formação de quadrilha a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, o diretor do banco à época do escândalo, José Roberto Salgado, e os ex-sócios de Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

O Banco Rural teria sido usado pelos participantes do esquema para fazer saques e para empréstimos ao PT que a maioria do STF considerou fictícios.

A Corte entende que o mensalão, escândalo que eclodiu no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consistia num esquema de desvio de dinheiro para compra de apoio político no Congresso Nacional.

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