March 12, 2014 / 1:32 AM / 5 years ago

Blocão derrota governo em dia de declaração de independência do PMDB na Câmara

Por Maria Carolina Marcello e Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA, 11 Mar (Reuters) - O “blocão”, grupo de deputados insatisfeitos com o governo, mostrou força nesta terça-feira e aprovou a criação de uma comissão para investigar a Petrobras, e o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), principal líder dos descontentes, recebeu apoio unânime da bancada peemebista na Casa, que declarou independência do governo.

A criação de uma comissão externa para acompanhar investigações que estariam ocorrendo na Holanda sobre suposto pagamento de propina de empresa holandesa a funcionários da Petrobras desagradava o governo e foi aprovada por 267 votos a 28.

A aprovação do pedido feito pela oposição reflete o clima de instabilidade política que tomou a Câmara nos últimos dias envolvendo partidos aliados e tem como protagonista o PMDB.

O resultado, comemorado em alto e bom som assim que anunciado, foi encarado pela oposição —e pelos rebeldes da base— como um resgate da independência da Câmara em relação ao Executivo.

“A Casa mostra com clareza que cumpre sua obrigação de fiscalizar e proteger”, afirmou o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA).

Para o PT, que tentou obstruir a votação, a criação da comissão constitui um instrumento para se fazer “disputa política”. Segundo o líder petista, Vicentinho (SP), a composição da comissão terá de obedecer à regra da proporcionalidade e terá a presença de deputados petistas, em maior número na Casa.

“A participação da comissão é proporcional. Todos os partidos participarão, o nosso partido participará”, afirmou.

O PT chegou a questionar a validade da comissão, e apresentou questão de ordem afirmando que a investigação não foi formalmente instalada por órgão equivalente ao Ministério Público na Holanda.

“A procuradoria (na Holanda) ainda não decidiu se há indícios para abertura de uma investigação”, afirmou o líder do governo na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao tentar convencer seus pares.

A questão de ordem, no entanto, foi considerada vencida pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sob o argumento e que não foi apresentada quando o tema foi colocado em votação na semana anterior ao Carnaval.

O pedido aprovado nesta terça prevê a criação de uma comissão externa de deputados destinada a acompanhar investigações que estariam sendo conduzidas por órgão equivalente ao Ministério Público brasileiro na Holanda.

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, já informou em entrevista que a estatal abriu auditoria interna em fevereiro para apurar as suspeitas envolvendo a holandesa SBM Offshore, alvo de denúncias de pagamento de suborno para obter contratos em países em que mantém negócios.

A suspeita é de que funcionários da Petrobras tenham recebido propina da empresa holandesa.

Procurada pela Reuters, a Petrobras informaria que não se manifestaria sobre a decisão da Câmara nesta terça.

O PMDB tem ocupado o centro da turbulência entre governo e aliados. Comanda um grupo informal de deputados insatisfeitos na sua maioria da base do governo, o chamado “blocão”, que demanda mais articulação política com o Planalto, liberação de emendas parlamentares e maior participação nas mudanças ministeriais promovidas pela presidente Dilma Rousseff.

O partido já vinha dando sinais de descontentamento com a presidente desde o início do seu mandato, mas a tensão escalou para um ponto crítico, na última semana, ao ponto de haver trocas de acusações entre lideranças das duas siglas, envolvendo, inclusive, o presidente do PT, Rui Falcão, e Cunha.

Mais cedo, nesta terça-feira, além de aprovar em decisão unânime uma moção de apoio ao líder do partido, a bancada peemedebista anunciou independência do governo nas votações da Casa e pediu convocação de uma reunião da comissão executiva da legenda para debater a atual crise e “reavaliar a qualidade” da aliança com o PT, o que pode pôr em risco a aliança das duas siglas pelo projeto de reeleição de Dilma no pleito deste ano.

MOBILIZAÇÃO

O governo tentava acalmar os ânimos antes da crise chegar ao ponto critico. Ao receber os sinais de descontentamento, logo no início da formação do “blocão”, pouco antes do Carnaval, colocou ministros a disposição dos deputados e reafirmou compromisso com liberação de emendas.

O Planalto também foi informado do clima pouco amistoso na Câmara nesta semana. Em reunião nesta terça com o vice-presidente Michel Temer, e o líder do PMDB, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) havia traçado um panorama “pouco otimista” nesta semana para o governo na Casa, segundo uma fonte do partido.

Tendo como pano de fundo esse ambiente desfavorável, o governo mobilizou o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que reuniu-se com aliados para evitar os danos na Câmara.

De acordo com o presidente do PDT, Carlos Lupi, há uma grande preocupação do governo com a crise envolvendo o PMDB, o que motivou Mercadante a pedir ajuda do PDT para acalmar os ânimos e impedir derrotas ao Planalto.

O partido de Lupi obstruiu a votação do pedido de criação da comissão para investigar a Petrobras, assim como o PT e Pros, atitude que não foi suficiente para evitar o placar desfavorável ao governo.

O Pros, aliás, também foi procurado por Mercadante, que conversou com a sigla sobre as dificuldades políticas que o governo enfrenta no Congresso, afirmou um porta-voz do partido.

Além das conversas ao longo do dia, o governo ainda colocou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, que iriam à Câmara na quarta-feira, para tentar explicar a situação da Petrobras no âmbito governamental.

Além disso, Chinaglia argumentou que a apuração interna da Petrobras deve ser concluída nesta semana, e que seus resultados seriam encaminhados à CGU e seriam tornadas públicas oportunamente.

Mesmo assim, o governo sofreu a derrota nesta terça e ainda pode enfrentar mais problemas. O PMDB já anunciou que pretende levar a presidente da Petrobras à Câmara, além do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann e do ministro da Saúde, Arthur Chioro.

E Cunha tem prometido ainda mais uma derrota ao governo, na votação do Marco Civil da Internet, projeto que estabelece uma série de regras e princípios para a Web. Líderes da base avaliam que o momento não é oportuno para a análise do projeto e advogam pelo adiamento da votação.

Edição de Eduardo Simões

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