March 19, 2014 / 1:12 AM / 4 years ago

Com ajuda do Senado, governo manobra e adia votação de vetos

BRASÍLIA, 18 Mar (Reuters) - Preocupado com o ambiente político negativo, o governo articulou com os senadores aliados uma manobra e derrubou a sessão do Congresso desta terça-feira que analisaria 12 vetos da presidente Dilma Rousseff.

“Nós vamos obstruir a sessão”, disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), a jornalistas antes da sessão. O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), já havia confirmado à Reuters que os senadores não formariam quórum.

A revisão de vetos presidenciais só pode ocorrer durante sessões do Congresso, que reúnem deputados e senadores. Caso uma das Casas esteja em processo de obstrução ou não dê quórum suficiente para a sessão, a votação é adiada por 30 dias.

Por volta das 21h, o senador Romero Jucá (PMDB-RO) abriu a breve sessão e apresentou um ofício assinado por quase todos os líderes partidários do Senado, inclusive de legendas de oposição, informando que estavam em obstrução, derrubando a sessão do Congresso.

Os únicos senadores presentes foram Jucá e o líder do governo no Senado, José Pimentel (PT-CE). Os demais senadores não compareceram, o que provocou revolta de alguns deputados e de cidadãos interessados na derrubada de parte dos vetos que estavam nas galerias do plenário. Eles chegaram a gritar “fora Dilma” em protesto aos vetos presidenciais.

O adiamento foi fundamental para o governo neste momento em que a base aliada, principalmente na Câmara dos Deputados, está desarticulada e no qual o Planalto enfrenta forte oposição do maior partido da coalizão governista, o PMDB.

Em troca do apoio dos senadores, o governo acenou com a possibilidade de apoiar a votação de um projeto alternativo ao veto mais polêmico em pauta: novas regras para criação de municípios.

Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que as novas regras poderiam permitir a criação de pelo menos 360 novas prefeituras. A área econômica do governo argumenta que poderia haver impacto fiscal no futuro se essa quantidade de novos municípios fosse criada, apesar de não impactar imediatamente as contas públicas.

O governo abriu negociações com o autor do projeto vetado por Dilma, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Ele está trabalhando numa nova redação que será apresentada até a próxima sessão do Congresso que deve analisar os vetos.

Mozarildo disse à Agência Senado, porém, que ainda há divergência em relação à imposição de número mínimo de habitantes para as áreas que desejam formar novos municípios. O governo quer um limite fixo por região, enquanto o senador sugere um percentual em relação à população.

“É uma proposta de entendimento. O governo construiu ao longo desses meses uma proposta de texto que desse para solucionar a questão do Norte e Nordeste e, ao mesmo tempo, não ser um gatilho de pressão para o aumento dos gastos públicos. Isso aconteceu. Agora o senador Mozarildo e o senador (Valdir) Raupp (PMDB-RO)... estão comandando um grande e largo entendimento”, explicou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Reportagem de Jeferson Ribeiro

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