March 25, 2014 / 10:04 PM / in 4 years

Oposição tenta obter no Senado apoio para CPI Mista da Petrobras

BRASÍLIA, 25 Mar (Reuters) - Líderes dos partidos de oposição da Câmara dos Deputados e do Senado decidiram nesta terça-feira centrar esforços para conseguir o apoio de 27 senadores e pedir a abertura de uma CPI Mista para investigar a Petrobras.

A estratégia foi definida depois de os líderes avaliarem que uma investigação apenas na Câmara encontraria dificuldades regimentais que não seriam facilmente vencidas. Diante desse diagnóstico, a oposição resolveu centrar os esforços para conseguir o apoio no Senado e tenta convencer senadores aliados a apoiar a CPI, que seria realizada em conjunto com os deputados.

São necessárias pelo menos 27 assinaturas de senadores e 171 de deputados para pedir a abertura da CPI Mista. Os opositores avaliam que se conseguirem as assinaturas no Senado, a maioria dos deputados acabará apoiando a investigação parlamentar.

Nas contas da oposição, é possível conseguir o apoio de pelo menos 28 senadores, mas esse cenário leva em conta ao menos três senadores do PMDB, todos os quatro do PSB e oito aliados de outros partidos.

Os partidos de oposição reúnem apenas 15 senadores.

“O que ficou decidido é que o Senado precisa ter apoio para a CPI, daí conseguimos reunir as assinaturas na Câmara e abrimos a CPI Mista”, disse o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP). Ele afirmou ainda que há expectativa na oposição de que a investigação ganhe apoio na sociedade, já que a estatal é um símbolo nacional.

Na Câmara, há outros 14 pedidos de CPI e um novo teria que respeitar a fila. Para passar na frente dos demais, é preciso aprovar a criação em regime de urgência. Isso, no entanto, depende do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que decide o que pode ou não entrar na pauta de votações do plenário. Por isso, a busca de apoio no Senado.

O presidente do PSDB e provável candidato à Presidência, senador Aécio Neves (MG), disse que está confiante em conseguir o apoio mínimo necessário para criar a CPI e que essa é uma obrigação do Congresso.

“É uma imposição dos fatos, o Congresso Nacional tem a responsabilidade constitucional de fiscalizar as ações do Poder Executivo. E as denúncias são da maior gravidade, colocam em risco sim a credibilidade não só da Petrobras, mas do próprio governo”, argumentou o tucano.

A CPI Mista da Petrobras ganhou força depois que a presidente Dilma Rousseff admitiu na semana passada que o Conselho de Administração da estatal decidiu pela aquisição da uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, baseada em um documento “técnico e juridicamente falho”.

Os problemas com o negócio em Pasadena são investigados desde 2008 pelo Ministério Público e pela própria Petrobras, mas ganharam novo contorno na semana passada depois da posição pública de Dilma, que presidia o Conselho de Administração da estatal em 2006, quando a compra da refinaria foi aprovada.

Em 2006, a estatal comprou 50 por cento da refinaria no Texas por 360 milhões de dólares, mas em seguida amargou uma batalha judicial com o parceiro no projeto, a Astra, e acabou desembolsando um total de 1,2 bilhão de dólares para adquirir a refinaria integralmente.

A CPI proposta pela oposição pretende se debruçar também sobre investigações na Holanda de suposto pagamento de propina a funcionários da estatal, sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que tinha a participação da PDVSA, petroleira venezuelana, e até mesmo na ativação de plataformas de exploração de petróleo sem todas as condições de segurança dos funcionários.

A criação de uma CPI Mista para investigar a estatal causaria problemas políticos a Dilma, que tenta a reeleição, e também podem afetar economicamente a companhia, dependendo do avanço das investigações.

Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse à Reuters que o governo tinha mais segurança para evitar uma CPI no Senado do que na Câmara. “É um risco menor, mas há risco”, afirmou.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse a jornalistas que não acredita na criação da CPI e não há razão para uma investigação parlamentar se já há ações nesse sentido em outros órgãos.

“Não vai agregar em nada uma CPI a essas investigações”, argumentou o petista.

Por Jeferson Ribeiro

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