April 2, 2014 / 12:17 AM / 5 years ago

Criação de CPI da Petrobras é adiada após manobras do governo

Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA, 1 Abr (Reuters) - Duas manobras conduzidas pelo governo no plenário do Senado nesta terça-feira adiaram em pelo menos um dia a possível criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na Petrobras e criaram condições regimentais para a instalação de uma investigação muito mais ampla.

A primeira manobra do governo foi uma questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) questionando se o requerimento tinha “um fato determinado”, uma das exigências para a abertura de CPIs. Ela argumentou que o pedido trazia fatos desconexos, tendo apenas em comum a Petrobras.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu a questão de ordem e informou que dará uma resposta na quarta-feira, adiando a criação da CPI da Petrobras. Após a decisão, o governo deu início à sua segunda manobra política para pressionar a oposição.

O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou à Mesa Diretora um requerimento para a criação de uma CPI que investigue os contratos de manutenção e aquisições de trens e metrôs, firmados no Estado de São Paulo e no Distrito Federal, que seriam alvo de um cartel de empresas e as transferências de recursos federais para Estados e municípios para projetos de tecnologia de informação.

O pedido protocolado com a assinatura de 31 senadores, mais do que as 27 necessárias, foi lido no plenário e pegou a oposição de surpresa.

“Querem matar a CPI da Petrobras. É isso”, reagiu o líder do PSDB no plenário, Aloysio Nunes Ferreira (SP). Em seguida, ele apresentou uma questão de ordem semelhante à de Gleisi, argumentando que não havia “fato determinado para a criação” da CPI proposta pelo governo. Renan também disse que responderá o questionamento na quarta-feira.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do partido e provável candidato à Presidência, disse à Reuters que a manobra do governo mostra “que eles não querem investigar nada”.

Gleisi afirmou que o presidente do Senado tem, agora, duas alternativas: rejeitar as questões de ordem e dar prosseguimento à criação das comissões parlamentares de inquérito, ou acatá-las, o que tornaria os dois requerimentos inválidos. Neste caso, novas assinaturas teriam de ser colhidas para um novo pedido, desta vez com um fato determinado a ser investigado.

“Vamos fazer a política se a oposição quer, mas não vamos desvirtuar a sociedade brasileira que quer discutir propostas durante as eleições desse ano”, afirmou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), no plenário. “O governo da presidente Dilma não teme investigação”, acrescentou.

A convocação de uma CPI da Petrobras ganhou força depois da divulgação de novas informações sobre a aquisição de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, pela estatal. A compra foi alvo de denúncias de superfaturamento.

A Petrobras adquiriu 50 por cento da refinaria em 2006 por 360 milhões de dólares. Mas em seguida amargou uma batalha judicial com o parceiro no projeto, a Astra, que possuía os 50 por cento restantes, e acabou sendo obrigada a desembolsar em 2012 mais 820 milhões de dólares para ficar com a totalidade da empresa.

Apesar de o foco da investigação ser a compra da refinaria, a oposição propõe que a CPI também se debruce sobre outros temas, como as investigações na Holanda que poderiam apontar pagamento de propina a funcionários da estatal, a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e até mesmo a ativação de plataformas de exploração de petróleo sem todas as condições de segurança.

A criação de uma CPI para investigar a estatal pode causar dificuldades políticas à presidente Dilma Rousseff, que tenta a reeleição, mas o governo já vinha considerando inevitável a instalação da comissão.

MANOBRA DIVIDIU ALIADOS

As duas manobras do governo começaram a ser articuladas na semana passada em uma reunião com senadores aliados e com a participação de Braga, disseram à Reuters dois senadores e uma fonte do governo, que falaram sob condição de anonimato.

A estratégia foi levada ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que promoveu os movimentos necessários com o novo ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, empossado nesta terça-feira.

Na segunda-feira, Dilma já havia sido informada da estratégia, segundo a fonte do governo. No entanto, as manobras causaram divergências na reunião entre líderes aliados, a ex-ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti e Berzoini.

Em um debate acalorado, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se posicionou contra, segundo relato da fonte do governo que esteve na reunião.

Após o encontro no Palácio do Planalto, Berzoini e outros senadores fecharam os detalhes com Renan para levar adiante o plano, que teria sido detalhado a Dilma nesta terça-feira durante um almoço com Mercadante e o novo ministro.

Reportagem adicional de Nestor Rabello

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