1 de Novembro de 2016 / às 15:42 / em um ano

Países de língua portuguesa estudam acordo de liberdade de residência, diz presidente de Portugal

BRASÍLIA (Reuters) - Os nove países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estudam criar um acordo de liberdade de residência, reconhecimento mútuo de diploma e portabilidade de direitos sociais que permitiria aos cidadãos nos nove países viver e trabalhar nos demais, afirmou nesta terça-feira o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Presidente Michel Temer recebe o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio do Planalto, em Brasília. 31/10/2016 REUTERS/Adriano Machado

“Não apenas empresários, não apenas estudantes, mas todos os habitantes poderem circular no espaço da CPLP. Agora, tem que ver em termos específicos, haver a equivalência de títulos. Isso precisa ser detalhado”, disse Sousa a jornalistas brasileiros depois de uma conferência de imprensa com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa.

Na declaração final da cúpula, encerrada na manhã desta terça-feira em Brasília, os nove países incluíram a “mobilidade e a circulação no espaço da CPLP” como parte essencial do “aprofundamento da comunidade”, e a necessidade de retomar as discussões do tema.

De acordo com o presidente de Portugal, as chancelarias de cada país serão responsáveis por analisar as facilidades e as dificuldades de cada país para que as medidas de liberdade de circulação possam avançar até a próxima cúpula, em 2018, em Cabo Verde.

Um dos pressupostos para o direito de residência seria o reconhecimento de diplomas de um país ao outro, o que daria o direito do residente de trabalhar legalmente. Outro ponto a ser estudado é a equivalências de direitos sociais, como por exemplo os anos de aposentadoria podendo contar de um país para o outro.

O Brasil assumiu nesta terça-feira a presidência da CPLP pelos próximos dois anos. De acordo com o presidente Michel Temer, o país irá se concentrar no avanço da agenda de desenvolvimento humano 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) nos países membros.

“Nós tomamos como tema para este encontro da CPLP a agenda 2030, da ONU, e com isso vamos dar uma dimensão universal a essa reunião da CPLP”, disse o presidente.

Em sua fala, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, destacou que o crescimento econômico, o respeito aos direitos humanos e ao Estado de Direito unem os nove países da Comunidade.

Durante a entrevista dos líderes de Portugal, a imprensa portuguesa questionou duramente a participação de Guiné Equatorial no bloco, patrocinada por Portugal. O país, que tem há mais de 30 anos um ditador, Teodoro Obiang Mbasogo, tem uma pequena comunidade de apenas 7 mil pessoas que falam português e ainda aplica a pena de morte, proibida pelo estatuto da CPLP.

“Basta ver na declaração os passos para introdução do português (na Guiné Equatorial). Nós imaginamos que não é em dois anos que se muda isso. Sobre a pena de morte, uma moratória foi adotada, o que significa que desde o momento da adoção foi levantada a pena de morte”, disse Rebelo de Sousa.

Nem o chanceler brasileiro nem o presidente Temer comentaram a situação da Guiné Equatorial.

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