22 de Julho de 2017 / às 19:10 / em 5 meses

Governo polonês enfrenta críticas e protestos contra reforma judicial no país

VARSÓVIA (Reuters) - O partido governista da Polônia ignorou a crescente onda de críticas por parte de importantes aliados ao aprovar neste sábado uma revisão da Suprema Corte que especialistas afirmam que pode prejudicar a independência judicial do país.

Em meio a protestos, os senadores do partido de direita Lei e Justiça (PiS) aprovaram nas primeiras horas do sábado um projeto de lei que eliminaria todos os juízes da Suprema Corte, exceto aqueles escolhidos pelo ministro da Justiça.

A revisão do sistema judiciário, juntamente com a intenção do partido em ampliar seus poderes em outras áreas, provocou uma crise nas relações com a União Européia (UE) e um dos maiores conflitos políticos desde que a Polônia derrubou o comunismo em 1989.

Dezenas de milhares de manifestantes reuniram-se em toda a Polônia para vigílias à luz de velas todos os dias desde quarta-feira, exigindo que o presidente Andrzej Duda, um aliado do PiS, vete a medida. Mais protestos foram planejados para este sábado.

A oposição e a maioria dos especialistas jurídicos na Polônia dizem que a reforma proposta pelo governo viola a constituição.

Mas o PiS manteve firmemente o plano, apesar das acusações de que trata-se de uma inclinação ao autoritarismo. O partido diz que as mudanças são necessárias para garantir que os tribunais atendam todos os poloneses, e não apenas as “elites”. 

O comitê executivo da UE deu à Polônia, na quarta-feira, o limite de uma semana para arquivar as reformas judiciais que, segundo Bruxelas, colocarão os tribunais sob o controle direto do governo. Caso o país não volte atrás, sofrerá sanções.

Os Estados Unidos, aliado mais importante da Polônia na Otan, pediram a Varsóvia que garanta que quaisquer mudanças respeitem a constituição.

“Instamos todos os lados a garantir que qualquer reforma judicial não viole a constituição da Polônia ... e respeite os princípios de independência judicial e separação de poderes”, afirmou o governo norte-americano em comunicado.

Por Marcin Goettig e Anna Wlodarczak-Semczuk

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