1 de Agosto de 2017 / às 18:39 / 4 meses atrás

Cuba suspende temporariamente concessão de novas licenças para o setor privado

HAVANA (Reuters) - Cuba anunciou nesta terça-feira a suspensão de novas licenças para o exercício de certas atividades no setor privado, uma medida com a qual o governo busca conter violações da lei e a sonegação de impostos.

A medida simbolizou um freio na campanha de sete anos para a expansão das atividades autônomas em Cuba, um esforço para amenizar o corte no funcionalismo inchado do Estado e para impulsionar a frágil economia doméstica de estilo soviético.

O jornal Granma, do governista Partido Comunista, disse que a proibição das novas permissões será temporária e esclareceu que quem já as tem poderá continuar funcionando. A publicação destacou que no futuro não se concederão “de maneira definitiva” permissões como “vendedor atacadista de produtos agropecuários”.

A resolução, que entrou em vigor nesta terça-feira, foi publicado no Diário Oficial de Cuba (www.gacetaoficial.cu) e estabelece a suspensão temporária de novas licenças para o aluguel de residências, a abertura de restaurantes ou cafeterias e a prestação de serviços de construção.

“A regulamentação anuncia que não se concederão novas autorizações para um grupo de atividades até que se conclua o aperfeiçoamento do trabalho por conta própria”, informou o Granma.

Além disso, o jornal oficial mencionou a restrição das licenças de vendedor de alimentos e bebidas por meio de serviços gastronômicos em restaurantes (conhecidos como paladares), lavador de carros e agente imobiliário.

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