9 de Agosto de 2017 / às 19:58 / 4 meses atrás

Reino Unido diz que UE oferece a britânicos direitos de residência pós-Brexit restritos

LONDRES (Reuters) - A União Europeia propôs que os britânicos ainda morando no bloco depois da desfiliação britânica da UE tenham direito de permanecer apenas no país onde estiverem residindo quando o Reino Unido deixar o bloco, disse o ministro do Brexit, David Davis, em uma carta nesta quarta-feira.

Ministro do Brexit, David Davis, faz pronunciamento em Bruxelas 17/07/2017 REUTERS/Yves Herman

Os direitos futuros de cidadãos britânicos que moram na UE e de cidadãos da UE residentes no Reino Unido é um dos temas que o bloco quer resolver na primeira fase das negociações. Só depois irá passar para as conversas sobre o futuro relacionamento comercial.

    Em uma carta para informar um comitê da câmara alta do Parlamento britânico a respeito das negociações, Davis disse que a UE só está oferecendo aos birtânicos direitos de residência restritos.

    “Sua oferta só garante direitos de residência no Estado-membro no qual um cidadão britânico resida no momento de nossa saída da UE. Não garante ao portador... qualquer direito de continuar se movimentando dentro da UE, por exemplo para trabalhar ou estudar em um Estado-membro vizinho”, disse.

    “Temos questionado se isso é condizente com o princípio da reciprocidade, e também com o desejo da Comissão de proteger os direitos atualmente usufruídos segundo a lei da UE. Este será o tema de novas discussões no momento apropriado.”

    A Comissão Europeia, o braço executivo da UE sediado em Bruxelas onde uma equipe especial está negociando com Londres em nome dos outros 27 Estados-membros, disse que as tratativas sobre a desfiliação deveriam começar abordando a incerteza causada pelo Brexit.

    “Isso inclui o acerto financeiro e a incerteza que cerca os direitos dos cidadãos da UE no Reino Unido e dos cidadãos britânicos na UE”, disse uma porta-voz.

    “Isto deveria ser acordado com base nos princípios de continuidade, reciprocidade e indiscriminação”, afirmou ela, acrescentando que o acionamento da cláusula de saída do Reino Unido “não muda o direito à livre movimentação”.

“Nem deveria afetar os direitos de quem fez escolhas de vida com base na lei da UE e da filiação à UE”, acrescentou.

    Após a primeira rodada de conversas no mês passado, o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, disse haver “uma divergência fundamental” entre os dois lados sobre como proteger os direitos dos expatriados após o Brexit. 

    (Por Kylie MacLellan; reportagem adicional de Gabriela Baczynska em Bruxelas)

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