11 de Outubro de 2017 / às 12:37 / 2 meses atrás

Espanha avança para suspender autonomia política da Catalunha

MADRI/BARCELONA (Reuters) - O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, deu nesta quarta-feira o primeiro passo para acionar o artigo 155 da Constituição espanhola, uma opção que levaria à aplicação de medidas extraordinárias que lhe permitiriam suspender a autonomia política da Catalunha e assumir o controle da região.

Primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, durante pronunciamento televisionado em bar, em Barcelona 11/10/2017 REUTERS/Susana Vera

“O Conselho de Ministros concordou nesta manhã em requerer formalmente ao governo da Generalitat (Catalunha) que confirme se declarou a independência da Catalunha à margem da confusão criada com sua implementação”, disse Rajoy em discurso televisionado.

“Este requerimento, anterior a qualquer uma das medidas que o governo pode adotar amparado pelo artigo 155 da nossa Constituição, pretende oferecer aos cidadãos a clareza e a segurança jurídica que uma questão de tanta importância requer”, acrescentou Rajoy, ao mesmo tempo insistindo que buscará o maior consenso parlamentar possível sobre o tema.

Na terça-feira, em um pronunciamento no Parlamento catalão, o líder da Catalunha, Carles Puigdemont, anunciou que assumia o mandato para declarar a independência, mas segundos depois pediu uma suspensão da declaração para tentar abrir um canal de negociação com Madri e diminuir as tensões.

Rajoy sinalizou, por sua vez, que a resposta das autoridades catalãs ao requerimento “marcará o futuro dos acontecimentos nos próximos dias”, e destacou que Puigdemont “tem a oportunidade de atender ao clamor e às petições que se fizeram chegar de tantos âmbitos para recuperar a convivência e a segurança jurídica”.

O artigo 155 da Constituição, que nunca foi utilizado na curta história da democracia espanhola, diz que se uma região não cumpre suas obrigações ou atua gravemente contra o interesse geral do país, o governo pode adotar medidas para seu cumprimento forçado e para proteger o interesse geral.

Apesar de suas diferenças com o governo de Rajoy, o principal grupo político opositor, o Partido Socialista, reiterou nos últimos dias sua defesa do “Estado de direito”, algo a que também aludiu recentemente o rei Felipe em um discurso duro contra o governo catalão.

Por Carlos Ruano e Julien Toyer

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