17 de Outubro de 2017 / às 22:39 / 2 meses atrás

Juiz dos EUA bloqueia restrições de viagens mais recentes de Trump

SAN FRANCISCO/NOVA YORK (Reuters) - Um juiz norte-americano bloqueou nesta terça-feira a mais recente tentativa do presidente Donald Trump de impor restrições sobre cidadãos de diversos países entrando nos Estados Unidos, que iria entrar em vigor nesta semana.

Trump durante entrevista na Casa Branca 17/10/2017 REUTERS/Joshua Roberts

A restrição aberta, anunciada no mês passado, tinha como alvo pessoas de Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália, Chade e Coreia do Norte, assim como certas autoridades governamentais da Venezuela. A restrição foi a versão mais recente de uma política que tinha anteriormente como alvo seis países de maioria muçulmana mas que havia sido restringida pela Suprema Corte dos EUA.

O Estado do Havaí entrou com ação em tribunal federal em Honolulu para bloquear a diretriz política mais recente de Trump, argumentando que a lei federal de imigração não dava a ele autoridade para impor as restrições sobre seis destes países. O Havaí não desafiou qualquer restrição de entrada relacionada à Coreia do Norte e à Venezuela.

O juiz distrital dos EUA em Honolulu Derrick Watson havia previamente bloqueado a restrição de Trump em março. Em sua decisão nesta terça-feira, Watson disse que o Havaí provavelmente iria ter sucesso em provar que a restrição de viagens mais recente de Trump viola a lei federal de imigração.

A medida “sofre precisamente das mesmas desordens que sua antecessora: faltam informações suficientes de que a entrada de mais de 150 milhões de cidadãos de seis países especificados será ‘prejudicial aos interesses dos Estados Unidos’”, escreveu Watson.

A Casa Branca informou em comunicado que a decisão é “perigosamente falha” e que está confiante de que o tribunal irá manter a política de Trump.

“Estas restrições são vitais para garantir que nações estrangeiras cumpram o mínimo de padrões de segurança exigidos para a integridade de nosso sistema de imigração e a segurança de nossa nação”, segundo comunicado.

O Departamento de Justiça chamou a decisão de Watson de “incorreta” e disse que irá apelar.

O procurador-geral do Havaí, Doug Chin, disse em comunicado: “Hoje é outra vitória para a decisão da lei”.

Como candidato, Trump havia prometido “um total e completo encerramento de muçulmanos entrando nos Estados Unidos”.

Grupos de direitos dos imigrantes elogiaram a decisão do Havaí.

Reportagem adicional de Mica Rosenberg e Roberta Rampton

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