31 de Outubro de 2017 / às 13:42 / em 2 meses

China estuda adotar penas de 3 anos de prisão por desrespeito a hino e bandeira

PEQUIM (Reuters) - O Parlamento da China, órgão basicamente protocolar, está cogitando adotar penas de 3 anos de prisão para pessoas que desrespeitarem o hino ou a bandeira nacional em público, e uma lei existente sobre o hino será aplicada em Hong Kong, noticiou a mídia estatal nesta terça-feira.

O presidente chinês, Xi Jinping, tem apresentado leis que visam proteger o país de ameaças de dentro e de fora de suas fronteiras desde que assumiu o cargo em 2013, além de comandar uma repressão generalizada à dissidência e à liberdade de expressão.

Em setembro a China aprovou uma nova lei ordenando até 15 dias de detenção policial para aqueles que zombarem da “Marcha dos Voluntários”, como é chamado o hino nacional, lei que também cobre os territórios chineses de Hong Kong e Macau.

Agora o Parlamento estuda emendar a lei criminal chinesa para incluir penalidades por desrespeito ao hino, incluindo distorcer intencionalmente a letra ou a melodia, disse a agência de notícias Xinhua.

As penalidades mais duras também se aplicarão à profanação da bandeira nacional, incluindo queimá-la, desfigurá-la ou pisoteá-la em público, segundo a reportagem. Isso também era punível com até 15 dias de detenção.

Um esboço de emenda foi submetido para deliberação em uma sessão bimestral do comitê permanente do Parlamento que começou na segunda-feira.

“Violadores a este respeito podem enfrentar punições de até três anos de aprisionamento, de acordo com o esboço”, informou a agência.

Não ficou claro quando a emenda será aprovada, mas pode ser no final da semana, quando o comitê permanente encerra sua sessão atual.

A Lei do Hino Nacional, que entrou em vigor em 1º de outubro, também será incluída em um anexo da Lei Básica de Hong Kong, ou mini Constituição, acrescentou a Xinhua, embora não esteja claro se isso incluirá as penas de 3 anos de prisão.

Reportagem de Ben Blanchard

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