2 de Novembro de 2017 / às 20:31 / em um mês

Juiz espanhol determina prisão de líderes catalães até julgamento

MADRI (Reuters) - A juíza da Suprema Corte espanhola Carmen Lamela determinou nesta quinta-feira que nove líderes separatistas catalães sejam mantidos presos até um potencial julgamento sobre a ofensiva de independência da região.

A juíza instrutora do caso ainda deverá decidir se decreta a prisão do vice-presidente catalão deposto Carlos Puigdemont e outros quatro membros de seu governo que não compareceram a audiência. Uma fonte judicial disse à Reuters que a decisão deve ser tomada até sexta-feira.

As medidas cautelares ameaçam aumentar ainda mais a pior crise institucional dos 40 anos de democracia na Espanha, enquanto a Catalunha se prepara para novas eleições no dia 21 de dezembro, convocadas pelo governo central espanhol na última sexta-feira, depois de dissolver o Parlamento regional.

Os 14 membros do governo, encerrado completamente na semana passada pelo governo central, teriam que se apresentar à Corte para responder pelos crimes de rebelião, conspiração e malversação de recursos públicos, que podem alcançar penas conjuntas de até 50 anos de cadeia, segundo os autos.

Em uma ação separada. a Corte Suprema deu uma semana para tomar as declarações dos membros da mesa do Parlamento catalão e os colocou sob vigilância policial.

Partidos políticos e grupos cívicos da Catalunha criticaram a decisão de “prender o governo legítimo da Catalunha” e convocaram protestos do lado de fora do Parlamento regional catalão.

Puigdemont e seu gabinete foram demitidos na sexta-feira pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, horas depois de o Parlamento catalão fazer uma declaração unilateral de independência da Espanha, um voto boicotado pela oposição e declarado ilegal pelas cortes espanholas.

O advogado de Puigdemont na Bélgica, para onde ele viajou com quatro membros de seu gabinete deposto, disse que seu cliente vai se manter longe da Espanha enquanto o clima “não estiver bom”, mas ele irá cooperar com os tribunais.

“Se eles pedirem, ele cooperará com as Justiças espanhola e belga”, disse Paul Bekaert à Reuters.

Puigdemont ignorou uma ordem para comparecer diante da Alta Corte na quinta-feira para responder a acusações de rebelião, conspiração e uso indevido de fundos públicos relacionados à iniciativa separatista da Catalunha.

As prisões dos líderes separatistas e a fuga de Puigdemont para a Bélgica dificulta que figuras de liderança no movimento de independência participem da eleição convocada pelo governo espanhol.

(Reportagem adicional de Robert-Jan Bartunek em Bruxelas)

Tradução Redação São Paulo, 55 11 5644 7729 REUTERS CMO

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