12 de Novembro de 2017 / às 15:33 / em um mês

Índia rejeita críticas de relator da ONU a programa de saneamento do país

MUMBAI (Thomson Reuters Foundation) - O governo indiano rejeitou críticas sobre seu ambicioso programa de saneamento por parte um representante da Organização das Nações Unidas (ONU), que disse que as comunidades de castas inferiores tinham seus direitos violados ao serem incumbidas de limpar sanitários construídos como parte de um programa nacional.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, lançou o Swachh Bharat Abhiyan, ou a Missão Índia Limpa, com muita animação depois de assumir o cargo em 2014. O principal objetivo é eliminar a prática de defecar em ambientes abertos até outubro de 2019, construindo banheiros públicos e individuais.

Ativistas, no entanto, afirmam que a campanha não conseguiu acabar com a prática de limpeza manual, ou limpeza de fezes à mão, e ainda exacerbou o problema porque os sanitários não estão conectados a fontes de água ou ao sistema de esgoto.

As observações são corroboradas pelo relator especial da ONU sobre os direitos humanos.

A ênfase na construção de sanitários não deve “contribuir para violar os direitos fundamentais de terceiros, tais como aqueles que estão envolvidos em barreiras manuais ou minorias étnicas e pessoas que vivem em áreas rurais remotas”, disse Léo Heller em comunicado na sexta-feira.

Em comunicado, o governo indiano informa que a campanha está totalmente de acordo com os princípios dos direitos humanos estabelecidos pela ONU.

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