16 de Novembro de 2017 / às 14:29 / em 24 dias

Senado da Colômbia aprova tribunais de paz para ex-rebeldes das Farc

BOGOTÁ (Reuters) - O Senado da Colômbia deu aval a uma lei que regulamentará um mecanismo de justiça transitória em conformidade com o acordo de paz firmado com os rebeldes marxistas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), incluindo tribunais especiais que julgarão líderes guerrilheiros por crimes de guerra.

Iván Márquez, um dos líderes das Farc 01/11/2017 REUTERS/Inaldo Perez

A lei, aprovada na noite de quarta-feira, é considerada o cerne de um pacto assinado no ano passado pelo governo e pelas Farc. A medida ainda precisa da aprovação da câmara baixa do Congresso, que deve votá-la no início da próxima semana.

Os tribunais especiais atribuirão penas alternativas, como remoção de minas terrestres, para ex-líderes guerrilheiros condenados por crimes de guerra. Segundo o acordo de paz, os condenados não cumprirão sentenças em prisões tradicionais.

A lei também pode ser aplicada a membros dos militares e civis que financiaram grupos ilegais, como paramilitares.

O Congresso tem até o final do mês para aprovar a lei usando um mecanismo de tramitação acelerada aprovada pelas cortes para reduzir o número de debates exigidos, visando implantar o acordo de paz o mais rápido possível.

Em uma medida que revigorou o debate anteriormente lento no Senado, o principal tribunal do país decidiu nesta semana que a maior parte da lei, incluindo cláusulas que permitem a ex-rebeldes participarem da política, é constitucional.

As Farc, agora um partido político oficial, terão 10 assentos garantidos no Congresso até 2026, como ditado pelo acordo de paz, e anunciaram vários  candidatos para as eleições do ano que vem.

Por Julia Symmes Cobb

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below