24 de Novembro de 2017 / às 10:18 / em 24 dias

Suprema Corte da África do Sul mais que dobra pena de prisão de Pistorius

JOHANESBURGO (Reuters) - A Suprema Corte da África do Sul aumentou a pena de prisão de Oscar Pistorius por homicídio para 13 anos e cinco meses, depois que a Procuradoria argumentou que a sentença original de 6 anos que ele recebera por ter matado a namorada Reeva Steenkamp era “chocantemente leniente”.

Atleta paralímpico Oscar Pistorius durante julgamento pelo assassinato de sua namorada Reeva Steenkamp em Pretoria, na África do Sul 16/10/2014 REUTERS/Siphiwe Sibeko

Grupos de direitos humanos do país, assolado por altos índices de crimes violentos, dizem que Pistorius, atleta paralímpico medalhista de ouro conhecido como “Blade Runner” por suas próteses de fibra de carbono, recebeu tratamento preferencial quando comparado com não brancos desprovidos de sua riqueza e status de celebridade internacional.

Pistorius foi preso em julho do ano passado depois de ser considerado culpado de assassinar Reeva no Dia dos Namorados de 2013, um caso que atraiu o interesse de todo o mundo.

Ele não estava no tribunal para o veredicto desta sexta-feira. A corte determinou a pena mínima de 15 anos indicada para casos de assassinato no país e subtraiu o tempo que Pistorius já cumpriu.

A família de Reeva, tampouco presente à ocasião, saudou a decisão e disse que a nova sentença mostra que a justiça prevaleceu na África do Sul.

“É algo comovente para mim. Eles sentem que sua confiança no sistema de Justiça foi confirmada hoje de manhã”, disse Tania Koen, porta-voz da família, à Reuters.

Ao ler a decisão do tribunal, o juiz Willie Seriti disse: “A pena imposta... a respeito do assassinato é posta de lado e substituída pela seguinte: o réu é condenado a um período de 13 anos e cinco meses”.

O atleta fora condenado originalmente por homicídio culposo e sentenciado a 5 anos de prisão. Em dezembro de 2015 essa condenação foi aumentada pela Suprema Corte para homicídio doloso, e a juíza Thokozile Masipa, que presidiu o julgamento, elevou sua pena para 6 anos.

Na época, Masipa decidiu que, embora os Steenkamp tenham sofrido uma grande perda, a vida e a carreira de Pistorius também foram arruinadas, acrescentando que “um herói tombado jamais pode ficar em paz”.      

Procuradores federais disseram que apelariam, argumentando que não existiram circunstâncias atenuantes que justificassem tal sentença.

Em uma audiência ocorrida no início deste mês no tribunal de apelações, procuradores federais liderados pela advogada Andrea Johnson disseram que o atleta não mostrou remorso por disparar quatro tiros através de uma porta de banheiro trancada que atingiram Reeva.

O advogado de defesa, Barry Roux, disse que Pistorius não a matou deliberadamente e que a apelação deveria ser rejeitada.

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