25 de Novembro de 2017 / às 16:06 / em 20 dias

Trump tem poderes legais para colocar interino no comando de agência de proteção ao consumidor, dizem autoridades

WEST PALM BEACH, Estados Unidos (Reuters) - O presidente Donald Trump tem a autoridade legal de nomear um diretor temporário para o Escritório de Proteção Financeira ao Consumidor, uma agência que os republicanos consideram que se tornou poderosa demais, disseram agentes federais neste sábado.

A liderança da agência regulatória independente foi colocada em questão na sexta-feira, quando seu diretor, Richard Cordray, um democrata, nomeou seu vice como substituto em exercício, até que o Senado confirme um novo diretor.

Mas Trump nomeou o diretor de orçamento da Casa Branca, Mick Mulvaney, um crítico feroz da agência, para supervisionar temporariamente o Escritório de Proteção Financeira ao Consumidor (CFPB, na sigla em inglês), até que nomeie alguém para assumir o cargo - uma escolha que deve ser feita nas próximas semanas, disseram autoridades do governo em uma teleconferência com repórteres.

O escolhido de Trump deve ser confirmado pelo Senado norte-americano, o que significa que Mulvaney - que estará no CFPB na segunda-feira - pode ser diretor interino por meses.

“Nós não vemos qualquer razão para acreditar que acontecerá qualquer coisa fora do normal: nós acreditamos que ele chegará ao escritório na segunda-feira e começará a trabalhar”, disse uma autoridade do governo, falando em condição de anonimato.

As autoridades disseram que o movimento de Trump para nomear um diretor interino foi “rotineiro” e é apoiado por uma leitura simples do Ato de Reforma de Vagas Federais, de 1998.

O Escritório de Aconselhamento Legal do Departamento de Justiça deu uma opinião informal sobre o assunto, e logo emitirá sua visão formal, disseram as autoridades.

Cordray foi o primeiro diretor do CFPB, então esta é a primeira vez em que o plano de sucessão da agência foi testado.

A agência foi criada pelo ex-presidente democrata BarackObama após a crise financeira e impôs multas elevadas a bancos, concessionárias de veículos, empresas que fazem financiamentos a estudantes e empresas de cartões de crédito por alegações de práticas de empréstimos predatórias.

Os republicanos têm se queixado de que a agência é poderosa demais e falta supervisão do Congresso sobre suas operações. Os democratas, como a senadora Elizabeth Warren, de Massachusetts - que pressionou para a criação da agência - argumentam que o CFPB protege os norte-americanos de abusos financeiros.

Trump têm pressionado para reduzir as regulamentações sobre as empresas, incluindo o setor financeiro.

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below