4 de Dezembro de 2017 / às 22:46 / em 13 dias

Suprema Corte dos EUA permite que proibição de viagens de Trump entre totalmente em vigor

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos proporcionou uma vitória ao presidente Donald Trump ao permitir que a sua mais recente proibição de viagem atingindo pessoas de seis países de maioria muçulmana entrasse totalmente em vigor apesar de recursos legais continuarem nos tribunais inferiores.

Presidente Trump faz discurso em Salt Lake City 4/12/2017 REUTERS/Kevin Lamarque

A corte, com o voto contrário de dois dos nove juízes, atendeu o pedido do governo para suspender duas ordens impostas por tribunais inferiores que haviam parcialmente bloqueado a proibição, que é a terceira versão de uma política polêmica que Trump buscou implementar já uma semana depois da sua posse.

Com a decisão da Suprema Corte, a proibição vai agora entrar totalmente em vigor para pessoas tentando entrar nos EUA de Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade. Tribunais inferiores haviam previamente limitado a abrangência da medida para pessoas sem determinados laços familiares ou outras conexões com os EUA.

A proibição de Trump abrange também pessoas da Coreia do Norte e autoridades oficiais da Venezuela, mas os tribunais já haviam permitido que esses artigos entrassem em vigor.

A Suprema Corte afirmou nesta segunda-feira que as decisões dos tribunais inferiores deveriam ficar em suspenso enquanto as cortes de apelação de San Francisco e Richmond avaliam os casos. As duas cortes devem ouvir os argumentos sobre os casos nesta semana.

A proibição foi questionada em processos separados pelo Havaí e pela União Americana pelas Liberdades Civis. Os dois recursos afirmam que a mais recente proibição, como as anteriores, discrimina muçulmanos e viola a Constituição.

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