April 13, 2018 / 5:30 PM / 5 months ago

Apesar da pressão da oposição venezuelana, Brasil não adotará sanções unilaterais, diz chanceler

LIMA (Reuters) - Apesar da pressão da oposição venezuelana, o governo brasileiro não deve aderir ao processo de sanções contra indivíduos, mas levanta informações sobre possíveis crimes cometidos por pessoas ligadas ao governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, no Brasil para agir, se for o caso, disse nesta sexta-feira o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.

Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, durante reunião em Brasília 06/10/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

“Queremos informações dos venezuelanos de ações ilegais que estejam ocorrendo no território brasileiro para que possamos tomar medidas”, disse o ministro, ressaltando que o país não adotará sanções unilaterais.

“Ilegalidades, violadores de direitos humanos que sejam sancionados por organismos internacionais, corrupção, movimentação clandestina de dinheiro, para que a gente possa tomar medidas dentro da legislação brasileira”, disse.

Aloysio teve um encontro na manhã desta sexta-feira, em Lima, com líderes da oposição venezuelana, como o ex-prefeito de Caracas Antonio Ledezma e o deputado e ex-presidente da Assembleia Nacional Julio Borges.

Sem Maduro presente à Cúpula das Américas, a oposição venezuelana trabalha para pressionar os países da região a aumentarem as sanções contra o regime chavista. Na agenda, encontros com o presidente da Argentina, Mauricio Macri, e o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence.

Em um documento entregue à Cúpula e ao Congresso peruano, os oposicionistas pedem o aumento de sanções contra chavistas - congelamento de contas, expulsão de familiares que estejam em outros países e o não reconhecimento das eleições presidenciais marcadas para o dia 20 de maio.

Apesar do discurso forte contra o governo de Maduro, o Brasil não deverá adotar as sanções pedidas pela oposição venezuelana.

“Nós não temos sanções unilaterais na prática brasileira. Nós só aplicamos sanções dentro de organismos multilaterais”, esclareceu o ministro.

Ainda assim, o governo brasileiro está fazendo um pente fino em movimentações financeiras que podem ser consideradas suspeitas e em movimentos de venezuelanos no Brasil para agir caso sejam detectadas irregularidades. Ledezma confirmou que irá ao Brasil no próximo dia 27 levar informações ao governo brasileiro.

“Não estamos pedindo sanções contra nosso país, mas contra pessoas específicas. Há pessoas que estão envolvidas com corrupção, com violação de direitos humanos. Vamos ao Brasil levar informação, documentos”, disse Ledezma.

Os venezuelanos também querem o reconhecimento da situação de emergência humanitária do país e a criação de um fundo para tratar dos refugiados. Segundo contas de organismos internacionais, cerca de 1 milhão de pessoas já deixaram o país. Segundo Aloysio, a criação de um fundo multilateral está sendo discutido, mas ainda em estágios iniciais.

GRUPO DE LIMA

Sem consenso entre os 35 países, especialmente sobre a situação venezuelana, a Cúpula das Américas terminará sem uma declaração final, mas o chamado Grupo de Lima prepara um texto condenando, mais uma vez, a Venezuela.

“Haverá uma declaração do Grupo de Lima, aberto a outros que queiram se manifestar na mesma linha. Há um documento que foi objeto de consenso no grupo e está aberto a subscrição de outros”, disse Aloysio.

O texto inclui uma condenação à eleição, declara o não reconhecimento do pleito e faz um apelo para que o governo de Maduro reconheça a legitimidade da Assembleia Nacional.

O governo peruano negocia com países além dos 14 do grupo de Lima — Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Guiana e Santa Lucia— a adesão de outros à declaração.

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