April 27, 2018 / 3:01 PM / 7 months ago

Procuradoria espanhola irá recorrer de sentença em julgamento de estupro em festival tradicional

Protesto do lado de fora do tribunal de Navarra antes de veredicto sobre julgamento de estupro 26/04/2018 REUTERS/Vincent West

MADRI (Reuters) - A procuradoria estadual do governo da região espanhola de Navarra disse nesta sexta-feira que irá recorrer de um veredicto que absolveu cinco homens acusados de estupro coletivo de uma jovem durante o Festival de São Firmino, em Pamplona, dois anos atrás.

A decisão, que lhes atribuiu penas apenas pelo crime de abuso sexual, levou milhares de pessoas a se unirem a protestos espontâneos em toda Espanha na noite de quinta-feira, inclusive diante do Ministério da Justiça, em Madri.

Os protestos continuaram nesta sexta-feira diante do tribunal de Pamplona que sediou o julgamento. Milhares bradavam “Queremos justiça” e brandiam cartazes dizendo “Não é não” e “Justiça!”

A procuradoria disse que apelará do veredicto nos próximos dias alegando violação da lei, argumentando que o ataque realizado por cinco homens contra uma mulher de 18 anos no saguão de um prédio residencial foi estupro, não abuso sexual.

Pela lei espanhola, para alguém ser acusado do crime mais grave de agressão sexual ou estupro é preciso haver um episódio de violência específico ligado ao crime, como uma ameaça com faca ou golpes físicos na vítima.

Os cinco homens, que gravaram vídeos do ataque em seus celulares e zombaram do incidente mais tarde em um grupo de Whatsapp, receberam sentenças de 9 anos de prisão. O procurador havia pedido penas de mais de 20 anos.

O chamado caso da “Alcateia” provocou revolta generalizada no país devido aos temores causados por relatos crescentes de agressão sexual no festival anual e aos maus tratos das mulheres em geral.

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