June 21, 2018 / 2:07 PM / in 5 months

Suprema Corte do Iraque confirma recontagem e reverte anulações de votos

Funcionário de comissão eleitoral do Iraque inspeciona materiais de votação em Mosul 09/05/2018 REUTERS/Khalid al-Mousily

BAGDÁ (Reuters) - O principal tribunal do Iraque confirmou nesta quinta-feira a validade de uma lei que exigiu uma recontagem nacional dos votos de uma eleição parlamentar de maio, mas determinou que a anulação de votos do exterior, de pessoas deslocadas e de combatentes peshmergas foi inconstitucional.

O Iraque, segundo maior produtor de petróleo entre os membros da Opep, enfrenta uma incerteza política desde a votação, que foi ofuscada por um baixo comparecimento histórico e alegações de fraude.

O Parlamento, que ordenou a recontagem depois que um relatório do governo apontou a ocorrência de violações graves, também cancelou alguns resultados, como os de votos do exterior e de pessoas deslocadas, mas essa medida foi considerada inconstitucional.

O veredicto da Suprema Corte Federal confirmou o processo de recontagem, que foi contestado pela comissão eleitoral e por alguns partidos que obtiveram ganhos significativos na eleição.

“A Suprema Corte Federal considera que a decisão do Parlamento foi organizar o processo eleitoral e restaurar a confiança do eleitorado no processo eleitoral; isto estava dentro dos direitos constitucionais do Parlamento e não contradiz a Constituição”, disse o juiz Medhat al-Mahmoud.

Parlamentares presentes comemoraram quando Mahmoud leu o veredicto. O processo de recontagem começou a partir do momento em que juízes assumiram a liderança da Alta Comissão Eleitoral Independente do Iraque. O veredicto é definitivo e não está sujeito a apelação.

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