June 22, 2018 / 7:25 PM / 6 months ago

EUA fazem nova ameaça de veto contra decisões da OMC

Presidente dos EUA, Donald Trump, durante almoço de trabalho com governadores na Casa Branca 21/06/2018 REUTERS/Leah Millis

GENEBRA (Reuters) - Os Estados Unidos aumentaram seu desafio ao sistema global de comércio na sexta-feira, dizendo à Organização Mundial do Comércio (OMC) que as decisões em disputas comerciais poderiam perder a efetividade se demorassem mais que o prazo permitido de 90 dias.

A declaração do embaixador dos EUA, Dennis Shea, ameaçou desgastar um elemento-chave da fiscalização do comércio na OMC —a solução de controvérsias, que é amplamente vista como uma grande ferramenta contra o protecionismo.

O presidente norte-americano, Donald Trump, que criticou os juízes da OMC no passado, ameaçou impor um imposto de 20 por cento sobre carros importados da União Europeia, no mais recente movimento de uma campanha sem precedentes de ameaças e tarifas para punir os parceiros comerciais dos EUA.

De acordo com uma cópia dos comentários de Shea vista pela Reuters, o embaixador norte-americano disse ao órgão de apelação da OMC, efetivamente a suprema corte do comércio mundial, que suas decisões seriam inválidas se demorassem demais para serem tomadas. As decisões não seriam mais governadas por “consenso reverso”, pelo qual elas seriam invalidadas somente se todos os membros da OMC se opusessem a elas.

Um funcionário que assistiu à reunião disse que outros membros da OMC concordaram que o Órgão de Apelação deveria cumprir o prazo de 90 dias, mas nenhum apoiou a opinião de Shea de que decisões tardias poderiam ser anuladas, e muitos expressaram preocupação com seus comentários.

As decisões são rotineiramente atrasadas porque, segundo a OMC, as disputas são abundantes e complexas. O andamento dos processos desacelerou ainda mais porque Trump está impedindo novas nomeações, aumentando a carga de trabalho já inchada dos juízes remanescentes.

Os 66 Estados-membros da OMC apoiam uma petição para que os Estados Unidos autorizem a realização de consultas. Na sexta-feira, o Japão, aliado dos EUA, endossou a petição pela primeira vez, o que significa que todos os principais usuários do sistema internacional de disputas comerciais estavam unidos em oposição a Trump.

Por Tom Miles

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