June 22, 2018 / 10:20 PM / 3 months ago

ONU diz que há impunidade na Venezuela e envia relatório ao Tribunal Penal Internacional

GENEBRA (Reuters) - As forças de segurança da Venezuela são suspeitas pela morte de centenas de manifestantes e acusados de crimes desfrutam de imunidade judicial, o que indica uma “ausência quase completa” do Estado de Direito no país, informou nesta sexta-feira a Organização das Nações Unidas (ONU).

Alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, após encontro com a imprensa no Sri Lanka 06/02/2018 REUTERS/Dinuka Liyanawatte

O escritório de direitos humanos da ONU pediu ao governo que leve os criminosos à Justiça e disse que irá enviar seu relatório ao Tribunal Penal Internacional (TPI), cujo procurador abriu em fevereiro uma investigação preliminar sobre supostas violações.

O relatório da ONU mencionou relatos “críveis e impactantes” de assassinatos extrajudiciais de homens jovens durante operações de luta contra o crime em bairros pobres, realizadas sem ordens de prisão. As forças de segurança teriam manipulado a cena para que parecesse uma troca de tiros, segundo o relatório.

O governo venezuelano rejeitou o relatório e disse ter sido feito com “uma metodologia altamente questionável que sepulta a credibilidade e o rigor técnico exigido a um escritório desta natureza e viola os princípios de objetividade, imparcialidade e não-seletividade”.

Além disto, o governo assegurou em comunicado que todas informações oficiais fornecidas pelo governo foram “intencionalmente descartadas” para “construir uma grotesca farsa midiática nesta matéria, em aliança com outros agentes multilaterais a serviço de Washington”.

Os críticos culpam Maduro de recorrer a táticas cada vez mais autoritárias, enquanto a economia do país se aprofunda cada vez mais em recessão e hiperinflação, alimentando o descontentamento e impulsionando centenas de milhares a imigrar no ano passado.

Cerca de 125 pessoas morreram em protestos contra o governo em 2017.

“O fracasso na hora de responsabilizar as forças de segurança por violações tão graves de direitos humanos sugere que o Estado de Direito está quase completamente ausente na Venezuela”, disse em comunicado Zeid Ra’ad Al Hussein, alto comissário da ONU para os Direitos Humanos. “A impunidade deve terminar.”

Em discurso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, Zeid pediu para o fórum de 47 membros estabelecer uma comissão de investigação sobre supostas violações na Venezuela, um de seus Estados membros.

“Chegou o momento do Conselho usar sua voz para falar antes que esta trágica espiral descendente se torne irreversível”, disse Leila Swan, da organização não-governamental Human Rights Watch, em comunicado nesta sexta-feira.

O impopular Maduro apresentou a libertação de dezenas de membros da oposição como um gesto de paz após sua reeleição no mês passado para um novo mandato de seis anos, que foi condenado pela maioria dos países ocidentais como uma farsa antidemocrática. Seu governo nega que os detidos sejam presos políticos.

(Reportagem adicional de Fabián Cambero, em Caracas)

Tradução Redação São Paulo, 5511 56447759 REUTERS ES

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