June 27, 2018 / 11:30 AM / 5 months ago

Polônia recua em lei do Holocausto e promete anular penas de prisão

VARSÓVIA (Reuters) - A Polônia anunciou nesta quarta-feira que vai amenizar uma polêmica lei do Holocausto que revoltou os Estados Unidos e Israel, e removerá partes da legislação que determinavam penas de prisão para qualquer pessoa que insinue que a nação foi cúmplice de crimes dos nazistas.

Parlamentares poloneses durante debate sobre a lei do Holocausto, em Varsóvia 27/06/2018 Agencja Gazeta/Slawomir Kaminski via REUTERS

O primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, pediu ao Parlamento que emende a lei na manhã desta quarta-feira — um anúncio inesperado que veio no momento em que o partido governista Lei e Justiça (PiS) procura fortalecer seus laços de segurança com Washington e enfrenta mais questionamentos da União Europeia.

Os parlamentares iniciaram um debate sobre as mudanças, e o presidente da câmara baixa disse que elas serão tratadas por meio de um “procedimento urgente”.

Tal como entrou em vigor em março, a lei impõe penas de prisão de até três anos para qualquer pessoa que use a frase “campos de extermínio poloneses” ou insinue “publicamente e contra os fatos” que o Estado polonês teve cumplicidade nos crimes da Alemanha nazista.

À época, o governo nacionalista de direita disse que a lei é necessária para proteger a reputação da Polônia. Israel e os EUA disseram que a legislação equivale a um acobertamento da história

“Desistimos das cláusulas criminais”, disse o chefe de gabinete do premiê, Michal Dworczyk, à rádio pública na manhã desta quarta-feira, dizendo que estes trechos da lei desviariam a atenção da questão original da legislação.

O governo do PiS afirmou que, depois de um debate público sobre o projeto de lei, decidiu que existem outras “ferramentas” que pode usar para “proteger o bom nome da Polônia”.

“A mudança é um resultado de nossa análise da situação. Além disso, a discussão internacional, e especialmente nos Estados Unidos, teve um impacto. Tudo isso está conectado”, disse um parlamentar do PiS sob condição de anonimato.

Varsóvia vem buscando garantias de segurança de sua aliada Washington como política de dissuasão contra a Rússia – e no mês passado divergiu da rejeição explícita da UE à retirada norte-americana do acordo nuclear com o Irã.

Na terça-feira ministros da UE iniciaram um debate inédito sobre ameaças ao Estado de Direito na Polônia, incentivando Varsóvia a recuar de reformas judiciais contestadas que, argumentam, submetem seus tribunais a um controle político maior.

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below