July 4, 2018 / 1:03 PM / 3 months ago

Juíza polonesa desafia lei que pode forçar parte da Suprema Corte a se aposentar

VARSÓVIA (Reuters) - A juíza polonesa Malgorzata Gersdorf foi ao trabalho na Suprema Corte do país na manhã desta quarta-feira, desafiando uma nova lei que a obriga a se aposentar como presidente do tribunal, abrindo caminho para um disputa entre o Judiciário e o governo.

Presidente da Suprema Corte da Polônia, Malgorzata Gersdorf, cercada por apoiadores em Varsóvia 04/07/2018 REUTERS/Marcin Goclowski

Centenas de apoiadores gritando “Constituição” e cantando o hino nacional polonês a cercaram na entrada da Suprema Corte, e a juíza disse a repórteres: “Minha presença aqui não é sobre política. Estou aqui para proteger o Estado de Direito”.

A legislação está no centro de um conflito entre o governista Partido Lei e Justiça (PiS) e a União Europeia, que acusa o governo da Polônia de tentar controlar o Judiciário e subverter os padrões democráticos.

De acordo com a nova lei, que entrou em vigor à meia-noite, até um terço dos juízes da Suprema Corte, incluindo Malgorzata Gersdorf, de 65 anos, pode ser forçado a se aposentar, a menos que seja concedida uma extensão pelo presidente Andrzej Duda, aliado do PiS.

O partido governista nacionalista diz que sua reforma é necessária para atualizar um sistema judiciário que afirma ser baseado em estruturas de pensamento e poder da era comunista.

“Cada Estado da União Europeia tem o direito de moldar seu sistema legal de acordo com suas próprias tradições”, disse o primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, ao Parlamento Europeu em Estrasburgo nesta quarta-feira.

Mas Malgorzata Gersdorf, presidente da Suprema Corte desde 2014, disse acreditar que a legislação é inconstitucional e que não pode ser implementada.

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