July 14, 2018 / 6:39 PM / 2 months ago

Juiz distrital e governo Trump entram em conflito sobre segurança de crianças imigrantes

(Reuters) - Um juiz distrital rebateu uma alegação do governo Trump de que acelerar a reunião de famílias imigrantes separadas na fronteira entre México e Estados Unidos colocaria as crianças em risco, dizendo que o governo tinha entendido mal suas instruções ou estava “desafiando-as”.

No mês passado, em caso apresentado pela União Americana de Liberdades Civis, o juiz distrital Dana Sabraw ordenou que o governo reunisse 2.500 crianças e pais separados como parte dos esforços do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para combater a imigração ilegal. As separações ocorreram após as famílias cruzarem a fronteira de forma ilegal ou pedirem asilo na fronteira.

Trump abandonou a prática em 20 de junho, em meio à enorme oposição pública, e agora o governo está enfrentando dificuldades para reunir as famílias a tempo de cumprir com a ordem judicial, que estipulou 26 de julho como prazo.

Sabraw instruiu o governo a eliminar etapas demoradas para a reunificação, incluindo verificação de antecedentes de todos os adultos com os quais as crianças morariam.

Na sexta-feira, Chris Meekins, uma autoridade do Departamento de Saúde e Serviços Humanitários dos EUA, que abriga as crianças apreendidas, descreveu em um documento apresentado à corte como a agência tinha agilizado seus procedimentos de veto para cumprir com o prazo.

Mas disse que os protocolos revisados colocam as crianças “em risco” e provavelmente “resultarão na colocação das crianças com adultos que mentem sobre serem seus pais ou em ambientes potencialmente abusivos”.

Entre outras mudanças, escreveu Meekins, o departamento parou de usar testes de DNA para verificar a paternidade.

Na ordem emitida na noite de sexta-feira, em resposta ao documento apresentado, Sabraw reiterou que simplesmente ordenou que o governo seguisse os mesmos procedimentos para garantir a segurança das crianças que a agência de Execução de Leis Alfandegárias e de Imigração, encarregada da segurança nas fronteiras, teria aplicado caso as famílias nunca tivessem sido separadas.

Estes protocolos incluem o estabelecimento da paternidade e o uso de testes de DNA, “se necessário”, escreveu Sabraw.

“A reunificação oportuna e segura de detentos e seus filhos pode e irá acontecer no prazo estipulado pela corte”, disse Sabraw. “Não há razão pela qual uma destas metas deva ser sacrificada, considerando a enorme quantidade de recursos disponibilizados ao governo federal.”

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