July 18, 2018 / 12:09 AM / 4 months ago

Irã apresenta processo na Corte Internacional de Justiça contra EUA por sanções

Chanceler iraniano Mohammad Zarif durante evento em Istambul 18/5/2018 Hudaverdi Arif Yaman/Divulgação

AMSTERDÃ (Reuters) - O Irã apresentou um processo contra os Estados Unidos alegando que a decisão de Washington em maio de impor sanções após deixar o acordo nuclear viola um tratado de 1955 entre os dois países, informou nesta terça-feira a Corte Internacional de Justiça (CIJ).

Uma autoridade do Departamento de Estado norte-americano disse que o processo não possui mérito e que os EUA irão lutar contra ele na corte.

    “Embora não possamos comentar sobre especificidades, a solicitação do Irã é infundada e nós pretendemos defender vigorosamente os Estados Unidos perante a CIJ”, disse a autoridade do Departamento de Estado, que falou em condição de anonimato, à Reuters.

O presidente Donald Trump retirou os Estados Unidos do pacto nuclear de 2015 com o Irã alcançado pelo seu antecessor Barack Obama e outras potências mundiais e ordenou duras sanções norte-americanas sobre o Irã. Sob o acordo de 2015, que Trump vê como problemático, o Irã conteve seu programa nuclear sob monitoramento da Organização das Nações Unidas e recebeu uma remoção de sanções internacionais em troca.

    A CIJ, sediada em Haia, é o tribunal da ONU para resolver disputas internacionais. O registro do Irã pede que a CIJ ordene os EUA a suspenderem provisoriamente suas sanções antes de argumentos mais detalhados.

    “O Irã está comprometido com o estado de direito em face ao desprezo dos EUA por diplomacia e obrigações legais”, disse o ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, em tuite na segunda-feira, se referindo ao processo de Teerã na CIJ.

O Irã informou em seu pedido que a ação de Trump “violou e continua a violar múltiplos itens” do Tratado de Amizade, Relações Econômicas e Direitos Consulares, assinado muito antes da Revolução Islâmica de 1979.

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