July 19, 2018 / 11:34 AM / 4 months ago

Israel aprova polêmica lei de autodeterminação exclusiva para judeus

JERUSALÉM (Reuters) - Israel aprovou uma lei nesta quinta-feira para declarar que só judeus têm direito de autodeterminação no país, algo que membros da minoria árabe qualificaram como racista e beirando o apartheid.

Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu 15/07/2018 REUTERS/Ronen Zvulun

A lei do “Estado-nação”, apoiada pelo governo de direita, foi aprovada por 62 votos a 55, com duas abstenções, no Parlamento de 120 membros depois de meses de debate político. Alguns parlamentares árabes gritaram e rasgaram papéis depois da votação.

“Este é um momento determinante nos anais do sionismo e da história do Estado de Israel”, disse o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu ao Knesset após a aprovação.

Essencialmente simbólica, a lei foi aprovada pouco depois do 70º aniversário da fundação do Estado de Israel. Ela estipula que “Israel é a terra natal histórica do povo judeu e eles têm um direito exclusivo de autodeterminação nacional nela”.

O projeto de lei também priva o árabe de sua designação de língua oficial ao lado do hebreu, rebaixando-o a um “status especial” que permite que continue sendo usado em instituições israelenses.

Os árabes israelenses somam 1,8 milhão de habitantes, cerca de 20 por cento da população de 9 milhões.

Projetos iniciais da legislação iam além e defendiam o que críticos de dentro e de fora do país viram como discriminação contra os árabes de Israel, que há tempos dizem ser tratados como cidadãos de segunda classe.

Cláusulas que foram descartadas em embates políticos de última hora —e depois de objeções do presidente e do procurador-geral de Israel— teriam consagrado na lei o estabelecimento de comunidades exclusivamente judias e instruído tribunais a arbitrar de acordo com a lei ritual judia quando não houvesse precedentes legais relevantes.

Ao invés disso, uma versão de linguagem mais vaga foi aprovada, dizendo: “O Estado vê o desenvolvimento de assentamentos judeus como um valor nacional e agirá para incentivar e promover seu estabelecimento”.

Mesmo após as mudanças, críticos disseram que a nova lei aprofundará o sentimento de alienação da minoria árabe.

“Anuncio com choque e tristeza a morte da democracia”, disse o parlamentar árabe Ahmed Tibi aos repórteres.

Netanyahu defendeu a lei. “Continuaremos a garantir os direitos civis na democracia de Israel, mas a maioria também tem direitos e a maioria decide”, disse ele na semana passada.

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